13º Salário

Antecipação do 13º salário do INSS: decreto publicado informa quem não receberá o benefício em 2026

Confira as regras e saiba quem ficará de fora

Publicado por
Ana Julia Nery

Um novo decreto que confirma a antecipação do 13° salário do INSS já está em vigor, movimentando bilhões de reais e gerando muitas dúvidas sobre quem terá acesso ao abono antecipado — e quem ficará de fora dessa liberação. O anúncio finalmente atendeu à expectativa de milhões de segurados, mas traz regras específicas que nem todos conhecem.

Mas afinal, quem vai receber o 13° salário antecipado em 2026? Quem ficará de fora dessa liberação? Quais são os critérios para a exclusão? Para aqueles que dependem do benefício do INSS, entender os detalhes dessa antecipação tornou-se fundamental. Saiba o que mudou e como conferir sua situação.

O que é a antecipação do 13º salário do INSS

A antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consiste no adiantamento do abono anual tradicionalmente pago no segundo semestre, transferido para o primeiro semestre de 2026 conforme Decreto nº 12.884.

O objetivo é injetar recursos na economia e oferecer maior apoio aos beneficiários. O pagamento antecipado será dividido em duas parcelas, movimentando R$ 78,2 bilhões.

Segundo o Decreto nº 3.028 (art. 120), o pagamento do abono é feito no fim do ano, nos meses de agosto e novembro. Vale ressaltar que a antecipação do benefício abrange todos os estados brasileiros.

Como é calculado o valor do 13º salário do INSS

O valor do 13º salário acompanha o valor mensal e o tempo de recebimento do benefício pelo segurado. Os dados do INSS apontam que, em fevereiro de 2026, cerca de 66,2% do total de benefícios sujeitos à antecipação equivalem a até um salário mínimo (R$ 1.621,00). Outros 11,9 milhões de benefícios superam esse piso, incluindo 13,7 mil benefícios pagos no teto da Previdência Social, de R$ 8.475,55.

Se o benefício for interrompido antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do abono será proporcional ao período efetivamente utilizado.

13º salário do INSS em 2026: quem receberá e quem não receberá antecipadamente

Benefícios assistenciais não são contemplados pelo 13º do INSS./ Imagem: Notícias Concursos

Terão direito à antecipação do 13º salário do INSS em 2026 os beneficiários que receberam, ainda em 2026, algum dos seguintes benefícios: auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade ou auxílio-reclusão.

Por outro lado, não receberão o 13º salário pessoas contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) – destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência e baixa renda – nem os beneficiários da Renda Mensal Vitalícia.

Calendário de pagamento do 13º salário INSS 2026

A primeira parcela do 13° será paga entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda cairá na conta dos segurados entre os dias 25 de maio e 8 de junho. Os pagamentos serão realizados de acordo com o número final do benefício.

Veja o calendário:

Para benefícios de até 1 salário mínimo:

NIS Final 1ª Parcela 2ª Parcela
1 24/4 25/5
2 27/4 26/5
3 28/4 27/5
4 29/4 28/5
5 30/4 29/5
6 4/5 1/6
7 5/5 2/6
8 6/5 3/6
9 7/5 5/6
0 8/5 8/6

Para benefícios acima de 1 salário mínimo:

NIS Final 1ª Parcela 2ª Parcela
1 e 6 4/5 1/6
2 e 7 5/5 2/6
3 e 8 6/5 3/6
4 e 9 7/5 5/6
5 e 0 8/5 8/6

O que fazer se houver dúvidas ou negativa do pagamento

Em caso de dúvida sobre o direito ao benefício ou se o pagamento não for realizado conforme o calendário, é possível buscar informações diretamente pelos canais oficiais.

O beneficiário pode acessar o portal Meu INSS, ligar para a Central 135 do INSS ou procurar atendimento presencial nas agências da Previdência Social.

Situações especiais e outros detalhes importantes

Caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o valor do 13º será entregue proporcionalmente ao tempo de recebimento, conforme prevê o decreto publicado. O encontro de contas será realizado caso haja diferença entre o valor recebido e o efetivamente devido, seja por encerramento de benefício temporário ou permanente.

Todos os pagamentos do 13º salário antecipado abrangem os estados brasileiros e são realizados exclusivamente a quem atende aos critérios, de acordo com as informações do INSS e do Ministério da Previdência Social.

Para mais informações ou atualizações, consulte sempre os canais oficiais do INSS, do Ministério da Previdência Social e o Diário Oficial da União.

Como solicitar esclarecimento ou consultar o benefício

Não há necessidade de solicitação formal para quem já recebe os benefícios listados. Basta acompanhar o calendário conforme o número do benefício. Dúvidas podem ser resolvidas acessando o site Meu INSS, ligando para o telefone 135, ou presencialmente em agência da Previdência Social. Consulte sempre informações diretamente nos canais oficiais, pois regras e dados podem ser alterados a cada novo decreto.

Acompanhe todas as novidades e atualizações sobre benefícios sociais, concursos e direitos dos segurados acessando o portal Notícias Concursos. Fique atento e confira mais notícias que podem impactar o seu dia a dia.

Aproveite e assista ao vídeo abaixo para conferir mais informações sobre o 13° salário do INSS: