Falta muito pouco. O calendário de antecipação do pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa nesta segunda-feira, 25 de abril. Na oportunidade, o Governo começará com as liberações da primeira parcela do adiantamento para aposentados e pensionistas. Já a segunda parcela começará a ser paga a partir de maio, seguindo até o início de junho.
A primeira parcela do 13º do INSS equivale a exatamente a metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano. Já a segunda parcela tem os descontos de Imposto de Renda, para quem tem que pagar. Quem passou a receber o benefício depois de janeiro ganha os valores de forma proporcional.
Uma das grandes dúvidas do momento é quem terá direito a antecipação do 13º salário do INSS . É importante destacar que todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do INSS é dividido em dois, em que recebem inicialmente os segurados que ganham até um salário mínimo e posteriormente os beneficiários que ganham um benefício acima do mínimo.
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm acesso ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
A antecipação dos pagamentos do 13º salário para segurados do INSS foi anunciada na semana passada pelo Governo. De acordo com dados do Planalto, pouco mais de 30 milhões de pessoas deverão receber esse dinheiro adicional.
Aposentados, pensionistas e outros beneficiários de programas como o auxílio-doença e auxílio-reclusão, por exemplo, poderão pegar esse dinheiro. Esse complemento cairá na forma de duas parcelas nas contas dessas pessoas entre os meses de abril e junho deste ano.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha acima de um salário mínimo:
De acordo com informações do INSS, nem todos receberão o pagamento antecipado do 13º salário em 2022. Isso porque, de acordo com a regra, nem todos os benefícios que são pagos pelo órgão contam com o direito do pagamento extra. É o caso, por exemplo, do benefício de amparo ao idoso e ao portador de deficiência, denominado de Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O não pagamento do 13º salário para quem recebe o BPC ocorre porque os beneficiários nesta situação não são previdenciários, ou seja, são somente requeridos pelo INSS e administrados pelo Instituto. O benefício é, na verdade, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Dessa forma, muitos beneficiários que recebem a ajuda salarial, como uma espécie de aposentadoria, acabam acreditando que também possuem o direito ao 13º salário. No entanto, na prática, o benefício não é pago.