Economia

Antecipação do 13° salário é garantido com pagamento até o fim de maio via INSS

O Governo Federal só conseguiu liberar a medida nesta semana, após resolver os impasses decorrente a crise econômica atual.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que a primeira parcela do 13º salário do INSS será paga no fim de maio. O Governo Federal só conseguiu liberar a medida nesta semana, após resolver os impasses decorrente a crise econômica atual.

Desta forma, os aposentados e pensionistas do INSS terão direito ao benefício no mês de maio. Segundo o calendário, o abono passará a ser distribuído já no dia 25, se prolongando até 8 de junho.

Parcelas do 13º salário do INSS

O valor pago na primeira parcela sempre corresponde a 50% do valor total do benefício. Já o valor distribuído na segunda parcela, tem os outros 50% sujeitos a descontos sob as taxas do IRPF, caso o segurado seja um contribuinte.

No geral, serão R$ 56 bilhões utilizados para custear o abono e 31 milhões de beneficiários do INSS com direito a antecipação.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O direito a antecipação do 13º salário do INSS é concedido a todos segurados inscritos que recebem salários referentes aposentadoria ou pensão. Dessa forma, os segurados que recebem o BPC ficarão de fora da pasta.

Todavia, recebem o 13º salário quem é segurado do:

  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-reclusão;
  • Salário-maternidade.

Calendário de pagamentos

Para realizar os pagamentos do 13º salário, o governo poderá fazer a liberação da parcela natalina no calendário habitual do programa, ou seja, no calendário normal de pagamentos mensal. Ou, caso prefira, o governo poderá criar um novo calendário, específico somente para a antecipação de pagamentos do 13º salário.

Entretanto, de acordo com a fala do secretário, a liberação iniciando no final do mês de maio, o pagamento deve ser liberado juntamente com a parcela mensal do benefício.

Confira então o calendário de pagamentos:

Benefícios com valor de até um salário mínimo

Final Maio1ª parcela do 13º Junho2ª parcela do 13º
1 25 de maio 24 de junho
2 26 de maio 25 de junho
3 27 de maio 28 de junho
4 28 de maio 29 de junho
5 31 de maio 30 de junho
6 1 de junho 1 de julho
7 2 de junho 2 de julho
8 4 de junho 5 de julho
9 7 de junho 6 de julho
0 8 de junho 7 de julho

Benefícios com valor acima de um salário mínimo

Final Maio — 1ª parcela do 13º Junho2ª parcela do 13º
1 e 6 1 de junho 1 de julho
2 e 7 2 de junho 2 de julho
3 e 8 4 de junho 5 de julho
4 e 9 7 de junho 6 de julho
5 e 0 8 de junho 7 de julho

Injeção na economia nacional

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação da antecipação do 13º salário do INSS vai injetar R$ 50 bilhões na economia. Este valor é maior do que a aplicação do auxílio emergencial 2021, com um orçamento de até R$ 44 bilhões.

Entretanto, os recursos para liberar, não somente o 13º salário, mas outros benefícios essenciais como, abono salarial e seguro-desemprego, estavam estagnados devido ao corte de gastos identificado com a aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional no dia 25 de março.

Após este fato, o governo fechou um acordo com o Congresso Nacional que viabilizou o Orçamento deste ano, além do projeto de lei que flexibilizou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Contudo, depois da sanção pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (22 de abril), os recursos foram destravados.