O Governo Federal decretou a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento será feito em duas parcelas, sendo que a primeira começa a ser paga no dia 25 deste mês e vai até dia 8 de junho. Já a segunda será paga entre 24 de junho e 7 de julho. A data varia conforme o valor recebido do INSS e com o número final do benefício.
Essa antecipação do 13º salário incrementará a renda dos beneficiários, para poderem se recuperar mais facilmente diante da crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. Segundo o Ministério da Economia, o processo também irá injetar R$52,7 bilhões no país.
Tem direito ao adiantamento do 13º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio acidente ou auxílio reclusão durante este ano. Se o benefício estiver programado para ser cortado antes de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário, informou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A primeira parcela do décimo terceiro salário corresponde a 50% do valor do benefício. Já na segunda parcela pode ocorrer desconto do imposto de renda. Existem exceções para essa regra.
Quem passou a receber o benefício depois de janeiro terá o valor calculado proporcionalmente. Os beneficiários que recebem auxílio-doença têm direito a uma parcela menor do que os 50%, e nesse caso a antecipação é calculada conforme o tempo de duração do benefício.
As pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social — BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia — RMV) não têm direito ao 13º salário.
Final do número do benefício | Data de pagamento da 1ª parcela | Data de pagamento da 2ª parcela |
1 | 25 de maio | 24 de junho |
2 | 26 de maio | 25 de junho |
3 | 27 de maio | 28 de junho |
4 | 28 de maio | 29 de junho |
5 | 31 de maio | 30 de junho |
6 | 1º de junho | 1º de julho |
7 | 2 de junho | 2 de julho |
8 | 4 de junho | 5 de julho |
9 | 7 de junho | 6 de julho |
0 | 8 de junho | 7 de julho |
Final do número do benefício | Data de pagamento da 1ª parcela | Data de pagamento da 2ª parcela |
1 e 6 | 1º de junho | 1º de julho |
2 e 7 | 2 de junho | 2 de julho |
3 e 8 | 4 de junho | 5 de julho |
4 e 9 | 7 de junho | 6 de julho |
5 e 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Matheus Rosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas) explica sobre a antecipação do 13º salário: “Como a medida prevê apenas antecipação das despesas, não há efeito de aumento de gastos em termos anuais, visto que o Governo federal seria obrigado a realizar o pagamento dos benefícios de qualquer forma”.