O Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) voltou a criticar o consignado para usuários do programa Auxílio Brasil. Em entrevista concedida ao portal UOL nesta terça-feira (24), ele desconversou sobre a ideia de perdoar as dívidas de pessoas que já solicitaram o crédito no ano passado.
“A situação envolve banco, né? É preciso ter um cuidado para ter uma clareza porque envolve banco”, disse ele, quando perguntado sobre a possibilidade de anistia. O Ministro desconversou e indicou que qualquer decisão sobre perdão de dívidas ainda deve passar por uma grande discussão envolvendo estes bancos.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, 12 bancos estão oficialmente homologados para operar a linha do consignado do Auxílio Brasil. Este seria um dos problemas em relação ao processo de anistia. A tarefa de fazer todos estes bancos concordarem com o perdão das dívidas não tende a ser fácil.
Alguns destes bancos, aliás, já deixaram claro que não devem permitir a anistia. Foi o caso da Caixa Econômica Federal. Na última semana, a nova presidente da instituição, Rita Serrano, disse que não é possível pensar em anistia agora e indicou que o Governo Federal precisa pensar em outras saídas para este público endividado.
“Olha, nós não trabalhamos com essa perspectiva (de anistia para os usuários que solicitaram o consignado), até porque, perdão dos devedores, o banco não tem como fazer isso”, disse Serrano. “Há a possibilidade de tentar negociar com o governo formatos para baixar os juros.”
“Eu já posso anunciar para vocês que nós estamos suspendendo o consignado por duas razões. A primeira é porque o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro, então, como o ministério vai revisar o cadastro, não é de bom tom que a gente mantenha, porque nós não sabemos quem ficará nesse cadastro ou não”, afirmou.
“E a outra razão é que de fato os juros para essa modalidade consignada é um juros muito alto, então nós estamos também suspendendo para reavaliar essa questão dos juros e ver as possibilidades que existem para tentar baixar esses juros”, acrescentou a presidente da Caixa logo depois de sua posse.
Na mesma entrevista concedida ao portal UOL, o Ministro Dias disse ainda que considera que a liberação do consignado para um público humilde teria sido um ato de “agiotagem” por parte do governo anterior.
“São cerca de R$ 8 bilhões que as pessoas pegaram de consignado e que estão devendo. São juros altíssimos, mais altos do que a média do mercado. Foi uma agiotagem da pior possível”, disse ele. O teto de taxa de juros do consignado do Auxílio Brasil é de 3,5% ao mês.
“O consignado foi suspenso porque consignado, pela lei deve ser pago para pessoas assalariadas, com contrato de renda permanente e duradouro. Há um grupo de trabalho para analisar o que a gente vai fazer diante desta situação já concretizada. Ainda não há uma posição finalística”, disse o Ministro.
Durante a posse da nova presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que a instituição fosse campeã do consignado. Ele não citou a modalidade.
“Quero que a gente seja campeão de crédito consignado. Quero mostrar para vocês uma coisa que eu dizia em 2003 e vou dizer agora: o pobre nesse país não é o problema, é a solução, na medida em que é incluído na economia”, disse Lula, sem citar a questão do consignado do Auxílio Brasil.
“Vamos, outra vez, incluir povo pobre na economia e queremos que o Banco do Brasil cumpra sua parte”, disse o presidente.