Recentemente, parlamentares debatem auxílio e cotas para os alunos brasileiros.
Nesse sentido, o senador Paulo Paim defende que a aprovação de um projeto de lei que torne a Lei de Cotas uma medida permanente. Assim, ampliando o alcance do programa a mais instituições privadas e cursos de doutorado.
Dessa forma, o parlamentar declarou que deseja a criação de um auxílio a alunos cotistas que em situação de vulnerabilidade social.
O senador comentou, então, que o combate ao racismo estrutural não pode ser uma tarefa de apenas cidadãos negros e negras.
“Fortalecer, num momento como este, a política de cotas é um dever de todos nós: brancos, negros, índios, imigrantes, refugiados. É uma forma de combater a violência”, frisou o senador.
O senador federal Paulo Paim é autor de dois outros projetos para a manutenção da Lei das Cotas.
Isto é, o primeiro deles é o PL 4.656/2020, que aumenta o alcance das cotas para as instituições privadas de ensino superior. Além disso, este projeto de lei deverá ter uma revisão a cada 10 anos.
Ademais, também existe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2010, aprovado na Casa em 2015. No entanto, que se encontra na Câmara dos Deputados na forma do PL 3.375/2015, para criar a Política de Assistência Estudantil.
Assim, o texto que obteve aprovação do Senado Federal determina que o Governo Federal fomente um número de ações nas seguintes áreas:
No entanto, esta medida ainda se encontra em debate com os demais parlamentares. Em todo o país existem medidas que se destinam a alunos como, por exemplo na UESB e na UFPB, além do programa nacional de permanência. Veja, abaixo, outros projetos importantes.
Recentemente, o Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), publicou a oferta de diversas vagas de estágio para alunos do ensino superior do Oeste Paulista. Assim, as bolsas variam entre R$ 400 e R$ 1000.
Tratam-se, portanto, de vagas para as seguintes áreas:
Durante a última semana, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou um edital sobre o lançamento de um auxílio estudantil.
Assim, de acordo com a Pró-Reitoria de Assistência de Promoção ao Estudante (Prape) da instituição, o benefício terá até seis parcelas mensais com o valor de R$ 960.
Contudo, segundo a coordenação do programa, o pagamento dos valores e a entrada de novos solicitantes depende dos recursos do programa.
Nesse sentido, os custos do projeto são do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), para os estudantes da graduação. No entanto, os valores para estudantes de pós-graduação e cursos técnicos serão pagos por meio de recursos financeiros da própria UFPB.
O benefício será concedido para os alunos dos seguintes campi:
Ademais, esta medida se direciona aos alunos que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social.
Portanto, poderão participar do benefício todos os estudantes que:
Dessa maneira, não poderão participar do benefício alunos que:
Assim, as inscrições ocorrerão de forma contínua e irão amparar estudantes dos cursos presenciais de graduação, pós-graduação e cursos técnicos.
As inscrições poderão ocorrer nas coordenações dos cursos, na Prape e também no Comitê de Políticas de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Por fim, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) ofereceu mais de 1,5 mil bolsas de auxílio estudantil. Estas, então, se destinam a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Assim, segundo a instituição, as vagas serão distribuídas de maneira proporcional com o número de alunos matriculados nos oito campi da Unir.
Desse modo, para ter acesso ao benefício, os estudantes deveriam se encontrar devidamente matriculados em pelo menos duas disciplinas. Ademais, os solicitantes também deveriam possuir renda familiar máxima de até um salário mínimo e meio.
Atualmente, portanto, a Unir oferece cinco modalidades de auxílios: alimentação, moradia, acadêmico, internet e informática. O programa possui como objetivos de