O Programa de Transferência de Renda mais conhecido do país é o Bolsa Família. Este surgiu aproximadamente duas décadas atrás, quando o então presidente Lula (PT) estava em seu primeiro período como líder do Executivo Federal. Graças a essa iniciativa, inúmeras famílias tiveram a oportunidade de sair da situação de carência. Isso ocorre porque o pagamento é direcionado para aqueles que se encontram em estado de vulnerabilidade social.
No ano de 2021, entretanto, o ex-chefe de Estado Bolsonaro (PL) substituiu o mencionado programa de auxílio financeiro pelo Auxílio Brasil, que tinha o mesmo propósito do benefício instituído pelo presidente Lula. Com o retorno do petista neste ano, o Bolsa Família foi reinstituído. As diretrizes do programa passaram por alterações, e algumas pessoas podem perder o direito a receber o repasse.
Motivo que levará ao cancelamento dos repasses do Bolsa Família
Antes de qualquer coisa, é crucial esclarecer quem pode receber o Bolsa Família. De acordo com as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os brasileiros precisam atender a determinados critérios para ter acesso ao auxílio. Conforme mencionado anteriormente, o seu propósito é fornecer assistência à população de baixa renda do Brasil, então, veja abaixo quem pode ser beneficiado:
- Famílias que possuam uma renda mensal de até R$ 218 por indivíduo;
- Indivíduos inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal);
- Por último, é imprescindível cumprir as condicionantes, estabelecidas por Lula na versão inicial do programa e que foram reintroduzidas no Bolsa Família de 2023.
No caso mais recente, muitos brasileiros deixam de receber o auxílio devido às condicionantes – obrigações que os brasileiros assumem nas áreas da saúde e educação em troca do recebimento do benefício de transferência de renda. Uma dessas condicionantes refere-se à vacinação das crianças com até sete anos de idade.
Os menores nessa faixa etária devem receber todas as vacinas disponibilizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). É necessário completar o registro de vacinação para ter acesso ao benefício. É importante ressaltar que todas as vacinas são distribuídas gratuitamente nos postos de saúde.
Confira outro motivo de cancelamento que os beneficiários não prestam atenção
Os beneficiários do Bolsa Família no Brasil também devem garantir uma frequência mínima na escola para as crianças em idade escolar, conforme especificado pelo MDS. A porcentagem de frequência varia de acordo com a série da criança. Abaixo, você pode conferir a tabela correspondente:
- Crianças com idades entre 6 e 15 anos devem manter uma frequência escolar de pelo menos 85%;
- Já os adolescentes com idades entre 16 e 17 anos devem manter uma frequência escolar de pelo menos 75%.
De acordo com o MDS, essa diferenciação existe devido às maiores responsabilidades associadas à faixa etária dos adolescentes. É comum que os jovens nessa idade ingressem no mercado de trabalho para ajudar a complementar a renda familiar. Portanto, essas regras visam equilibrar a educação com as necessidades econômicas das famílias.
Cronograma de pagamento do mês de outubro do Bolsa Família
- Se o NIS final for 1 – Pagamento efetuado no dia 18 de outubro;
- Se o NIS final for 2 – Pagamento efetuado no dia 19 de outubro;
- Caso o NIS final for 3 – Pagamento efetuado no dia 20 de outubro;
- Caso o NIS final for 4 – Pagamento efetuado no dia 23 de outubro;
- Se o NIS final for 5 – Pagamento efetuado no dia 24 de outubro;
- Se o NIS final for 6 – Pagamento efetuado no dia 25 de outubro;
- Caso o NIS final for 7 – Pagamento efetuado no dia 26 de outubro;
- Caso o NIS final for 8 – Pagamento efetuado no dia 27 de outubro;
- Se o NIS final for 9 – Pagamento efetuado no dia 30 de outubro;
- Se o NIS final for 0 – Pagamento efetuado no dia 31 de outubro.
