A prova de vida é um procedimento obrigatório para aposentados e pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo dessa verificação é confirmar que o beneficiário está vivo e garantir o recebimento dos pagamentos previdenciários sem contratempos.
Recentemente, o INSS implementou mudanças significativas na forma como a prova de vida deve ser realizada. Neste artigo, abordaremos as novas regras e como elas podem afetar o seu benefício em 2023.
Ao contrário dos anos anteriores, agora é o próprio INSS que assume a responsabilidade de identificar evidências de que o segurado continua vivo. Caso isso não seja possível, o beneficiário poderá ser convocado a apresentar a prova necessária.
Desde janeiro deste ano, uma regulamentação transferiu ao INSS a responsabilidade de verificar o status vital do beneficiário. O processo será realizado por meio da busca e comparação de informações em diversas bases de dados oficiais.
Existem várias formas de comprovar a vida do segurado em 2023. O INSS aceita diferentes documentos e ações como prova de vida. Veja algumas opções:
Além disso, serão aceitas ações como cadastramento ou recadastramento no Detran, comparecimento às eleições, emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista e outros documentos oficiais, recebimento do benefício com reconhecimento biométrico e declaração do Imposto de Renda.
De acordo com a nova regulamentação, o INSS terá um prazo de 10 meses a partir do aniversário do segurado para concluir a prova de vida. Isso significa que o segurado terá um período mais longo para realizar o procedimento.
Caso o INSS não consiga efetuar a comprovação, o beneficiário receberá uma notificação e orientações através dos canais oficiais de atendimento, como a Central 135 e o aplicativo Meu INSS. Após a emissão do comunicado, o segurado terá 60 dias para realizar algumas das ações mencionadas anteriormente e comprovar que está vivo.
Se o segurado não realizar um número mínimo das ações necessárias para comprovar a sua vida dentro do prazo de 60 dias após a notificação, um servidor será enviado ao seu endereço para realizar uma verificação presencial.
Caso o beneficiário não seja localizado, ele será notificado e terá o seu benefício bloqueado por um período de 30 dias. Mesmo dentro desse mês, ainda será possível realizar a prova de vida presencialmente em um banco ou agência do INSS. No entanto, se isso não ocorrer, o benefício será suspenso e, após seis meses, cessado.
É importante ficar atento aos prazos e às formas de comprovação da vida estabelecidos pelo INSS. Certifique-se de realizar a prova de vida dentro do período determinado para evitar o bloqueio ou a suspensão do seu benefício.
Aproveite as novas opções de comprovação da vida oferecidas pelo INSS e garanta o recebimento dos seus pagamentos previdenciários sem contratempos. Mantenha-se informado sobre as mudanças e regras vigentes para evitar problemas futuros.