Um das muitas preocupações dos brasileiros é o pagamento da conta de luz. A tarifa de energia elétrica impacta o rendimento de milhões de pessoas no país, principalmente aquelas de renda baixa. Mas você sabe porque pagamos tão caro para ter energia elétrica em casa?
A resposta não é simples, mas há diversos fatores que contribuem para os valores elevados da conta de luz no país. Em primeiro lugar, vale destacar que o Brasil tem um das melhores matrizes de energia elétrica renovável do mundo. A título de comparação, o Brasil utiliza mais de 80% de fontes renovável na geração de eletricidade, enquanto a média do planeta está abaixo de 30%.
Esses dados mostram que o Brasil consegue gerar energia de forma limpa e renovável. No entanto, os valores pagos nas contas de luz são muito elevados. Em resumo, isso acontece porque, em território brasileiro, os consumidores não pagam apenas valores relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, mas, também precisam custear:
Tudo isso encarece a conta de luz, que acaba pesando no bolso de milhares de famílias no país. E muitos consumidores ficam irritados porque o Brasil teria condições de cobrar valores mais baixos, caso não houvesse tantos subsídios e taxas cobradas.
No ano passado, a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), realizou um levantamento, revelando que apenas 53,5% do valor da conta de luz tinha ligação com geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. Em outras palavras, os consumidores pagavam quase duas vezes mais devido a impostos e subsídios.
De acordo com o levantamento, a maior despesa nas contas de luz era a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em resumo, a CDE é considerada como uma “caixa-preta” pelos especialistas, pois banca subsídios para diversas áreas, como desenvolvimento regional e saneamento, agricultura e carvão e diesel.
Vale destacar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou o orçamento de 2023 da CDE, que totalizou R$ 34,986 bilhões. A saber, o valor a ser pago pelos consumidores é de R$ 29,572 bilhões, ou seja, 84,5% do total.
A CDE nada mais é do que o fundo do setor elétrico do país. Esse valor aprovado pela Aneel irá bancar ações e subsídios concedidos pelo governo federal e pelo Congresso Nacional no setor de energia. Por isso que a despesa alcança um nível tão elevado no país.
Outra grande despesa paga pelos consumidores se referem aos Encargos do Serviço do Sistema (ESS) elétrico. A propósito, estes encargos abrigam os custos que o país tem com as termelétricas, mais caras e poluentes que as hidrelétricas.
Para quem não sabe, o Proinfa, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas, também responde por parte dos custos do setor elétrico. Assim, os consumidores do país, ao pagarem suas contas de luz, mantêm o programa em funcionamento.
Em relação aos tributos, há cobrança em todas as esferas. No âmbito federal, o governo recolhe PIS/Cofins, enquanto o governo estadual cobra o ICMS, e o municipal recebe a Contribuição para Iluminação Pública, que garante a iluminação dos municípios.
Os consumidores que pagam as contas de luz em dia também custeiam recursos para compensar a energia furtada do sistema elétrico.
Por fim, uma parte do valor arrecadado nas contas de luz ainda segue para fundos que promovem a eficiência e desenvolvem pesquisas no setor.
Em 2023, os consumidores do Brasil irão pagar R$ 29,572 bilhões para a CDE, através de encargos na conta de luz. Veja abaixo as principais políticas públicas custeadas pela CDE através do setor elétrico brasileiro:
Vale destacar que os descontos tarifários alcançam diversos usuários, incluindo não só as famílias de baixa renda do país, mas, também os consumidores rurais.
Além disso, a principal despesa do CDE é a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que se direciona à produção de energia termelétrica em regiões isoladas do Brasil. Como as termelétricas são mais caras que as hidrelétricas, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica do país, os consumidores acabam tendo que pagar pela produção destas usinas.