O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizará em breve mais um pente-fino para identificar se existem pagamentos indevidos dos benefícios. Isso porque, muitos segurados já não têm direito aos valores e podem estar tendo acesso às parcelas.
Quer saber mais sobre o processo de análise do instituto e quais benefícios estão no alvo? Então continue lendo este artigo!
De acordo com o Ministério do Trabalho e da Previdência Social, alguns segurados que recebem benefícios ou auxílios terão seus cadastrados analisados a fim de identificar qualquer inconsistência que sobrecarregue a autarquia com pagamentos indevidos.
Na prática, os segurados que forem selecionados pelo instituto receberão uma notificação para saber que foram convocados. Inicialmente, esta convocação será voltada aos segurados de faixas etárias mais baixas, que possuem um tempo maior de manutenção dos benefícios.
O pente-fino será destinado para revisão de aposentadorias por invalidez que estejam sem perícia por um período superior a seis meses e que não possuem data de revisão ou reabilitação. Além desses, também serão analisados os segurados que recebem o Benefícios de Prestação Continuada (BPC), que estão há mais de dois anos sem perícia.
Em suma, o INSS pretende analisar especialmente os benefícios que necessitam de perícia médica, ficando na mira os abonos por invalidez, como aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio-doença ou acidente, além do BPC. A intenção é aumentar a capacidade de operação da perícia médica federal.
Dessa forma, pretende-se diminuir a lista de espera com solicitações para o recebimento de benefícios por incapacidade. Por meio disso, será possível avaliar até quinze perícias extraordinárias por dia, além de trinta em regime de mutirão. Ademais, o perito médico federal poderá participar da tarefa de revisão de forma facultativa.
Ainda segundo as informações da pasta, as revisões dos benefícios acontecerão fora do horário de atendimento do instituto, a fim de não prejudicar o funcionamento das agências. Contudo, além dos benefícios por incapacidade, outros serão incluídos nessa revisão, todos relacionados ao setor trabalhista.
O INSS revisará os benefícios de natureza tributária ou trabalhista, exames médicos-periciais realizados presencialmente nas unidades de atendimento da Previdência Social e os processos judiciais de concessão de benefícios por incapacidade aos serviços médico-periciais extraordinários, mas, só quando o prazo máximo de atendimento da perícia for maior que 45 dias.