ALERTA GERAL: Ministério da Justiça prepara programa contra roubo e furto de celulares

Você já teve o seu celular furtado? Se não, com certeza você ao menos conhece algum brasileiro que passou por este problema. Dados oficiais do Anuário de Segurança Pública apontam que mais de 1 milhão de aparelhos foram furtados no decorrer do ano de 2022. Os números, no entanto, estão subnotificados, já que boa parte dos furtos e roubos sequer são registrados na polícia.

É justamente neste contexto que o Ministério da Justiça quer criar um novo programa para evitar que os furtos sigam ocorrendo. A ideia, no entanto, não é necessariamente investir no aumento do policiamento, mas criar uma solução de caráter tecnológica para fazer com que os criminosos se sintam desencorajados a roubar os celulares.

De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, membros do Ministério da Justiça já estão em conversas com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e também com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para colher ideias para o teor do novo projeto anti-furto.

Como projeto deve funcionar 

Embora o Ministério da Justiça ainda não fale publicamente sobre o assunto, uma das ideias está quase fechada. O plano é fazer com que os brasileiros cadastrem os seus celulares em uma espécie de cadastro positivo dos IMEIs. Trata-se de um número que acompanha todos os aparelhos de celulares no Brasil.

A partir deste cadastro, a Anatel passaria a ter o registro de todos os celulares do país. Hoje, a agência já possui um cadastro negativo dos IMEIs. Quando o cidadão tem o celular roubado, ele pode cadastrar este dado na Anatel, e o aparelho pode ser automaticamente bloqueado. Agora, o Governo Federal quer ir além.

Com o cadastro positivo, o Ministério da Justiça avalia que poderá realizar este bloqueio com mais agilidade, fazendo com que os criminosos não tenham tempo sequer de repassar o aparelho roubado. Assim que eles pegarem o celular, o Governo Federal terá o poder de desabilitá-lo.

Campanha de conscientização do Governo

Neste sentido, o Ministério da Justiça avalia que será preciso realizar uma espécie de campanha de conscientização com as pessoas. A ideia é fazer com que o cidadão entenda a importância de registrar o seu número de IMEIs. Hoje, muitos brasileiros nem sabem da existência deste número e, em caso de furto, não podem ser ajudados.

Conversa com bancos

Como dito, o Governo Federal também está conversando com os bancos para tratar sobre o assunto. Segundo informações de bastidores, as instituições financeiras são parte importante neste projeto porque muitas pessoas que têm o celular roubado são vítimas na sequência de fraudes em suas contas bancárias.

Isso ocorre porque os criminosos acabam usando o celular para acessar estas contas. O Ministério da Justiça quer encontrar uma maneira de bloquear o acesso financeiro das pessoas que acabaram de ser roubadas. A ideia é justamente evitar que o indivíduo tenha problemas com o seu dinheiro.

Celulares furtados

Como dito, os dados oficiais do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que mais de 1 milhão de celulares foram roubados ou furtados no Brasil no decorrer do ano de 2022. O número representa um aumento de 16,6% em relação ao que se registrou em 2021.

Em média, estamos falando de 2.738 aparelhos furtados ou roubados por dia em todas as unidades da federação. Ao todo, foram 508.335 aparelhos roubados e 490.888 furtados em solo nacional no decorrer do ano de 2022.

O roubo ocorre quando existe uma violência ou uma grave ameaça contra a vítima. Já o furto ocorre quando não existe um ato de violência. O criminoso consegue pegar o celular sem que a vítima perceba que está sendo furtada.

Amazonas, Distrito Federal e Pará foram as três unidades da federação que mais registraram roubos e furtos de celulares no decorrer do ano de 2022.