Nem os 2,14% pedido pelos bancos, e nem os 1,70% pedido pelo Ministério da Previdência. A alta cúpula do Governo Federal poderá definir um caminho do meio para o teto da taxa de juros do consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia é que o novo patamar seja algo entre estes dois valores, acabando com a polêmica sobre o assunto.
A expectativa é que uma definição sobre o assunto aconteça ainda nesta semana. Na última segunda-feira (13), o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu que haverá este ano uma redução do teto da taxa de juros do consignado do INSS. A maioria dos membros do grupo decidiu que o patamar deve cair dos atuais 2,14% para 1,70%. A decisão foi comemorada pelo Ministério da Previdência Social.
Contudo, desde que anunciou a redução, a pasta chefiada pelo Ministro Carlos Lupi (PDT), vem sofrendo uma série de reveses. Vários bancos como Bradesco, Itaú, Pan, Caixa Econômica Federal e até mesmo o Banco do Brasil se retiraram do consignado. Todos alegam que esta nova taxa de juros seria impraticável.
Segundo informações de bastidores, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), chegou a ligar para o Ministro da Previdência pedindo pela suspensão imediata da redução. Contudo, Lupi teria dito que não é mais possível realizar uma suspensão porque o próprio CNPS já teria tomado a sua decisão oficial.
A expectativa é que nesta semana, Lupi, Haddad e o Ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), se encontrem para uma reunião decisiva. Eles deverão discutir o que fazer com a situação.
Abaixo, listamos uma série de situações que podem ser definidas nesta reunião.
Informações de bastidores indicam que o mais provável é que o Governo Federal opte pela terceira opção. O meio-termo seria uma saída que poderia agradar os bancos e também as Centrais Sindicais ao mesmo tempo.
Vale lembrar que a Caixa Econômica Federal já oferecia um consignado com taxa de juros de 1,81% ao mês, mesmo no momento em que o teto era de 2,14%.
Assim, se o Governo diminuir o teto para 1,81%, nada mudaria para a Caixa, e eles poderiam voltar a oferecer o consignado normalmente, pegando para si a demanda dos bancos privados que possivelmente não queiram mais ofertar este crédito.
O consignado é uma espécie de empréstimo com descontos diretos na folha de pagamentos. Por este sistema, o cidadão solicita o crédito e depois passa a ter que quitar a dívida na forma de descontos mensais nas parcelas do seu benefício.
Embora o Governo Federal defina um teto para a taxa de juros, o fato é que cada instituição possui as suas próprias regras. Assim, cada banco pode escolher a sua taxa, desde que este total não ultrapasse o teto estabelecido.