A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (8), às 12h, com 13 itens na pauta, de acordo com informações da Agência Senado.
Um deles é o PL 3.523/2019, que busca facilitar a localização de doadores de medula óssea que não tenham sido encontrados a partir dos dados de contato armazenados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
O projeto é de autoria do ex-senador Major Olímpio, que morreu em março de 2021, aos 58 anos, vítima de Covid-19. A proposta foi apresentada em 2015, quando ele ainda era deputado, informa a Agência Senado.
Segundo destaca a divulgação oficial, a matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no final do ano passado. Na CAS, a matéria tem o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) como relator.
Ele aproveitou o relatório aprovado na CCJ e apresentou apenas ajustes redacionais. Segundo o relator, o projeto é meritório e atende ao interesse público, “uma vez que busca instituir medidas que propiciem a localização tempestiva de doadores de medula óssea”. Alessandro diz entender que “é inaceitável que a doação de medula óssea seja inviabilizada pela mera falta de possibilidade de contato com o eventual doador”, destaca a Agência Senado.
Em seu relatório, Alessandro registra que Redome é, atualmente, o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo, com mais de 5 milhões de potenciais doadores cadastrados. Apesar de sua grande magnitude, pondera o senador, é preciso reconhecer a necessidade de aperfeiçoamentos que evitem a perda de oportunidade de uma doação, o que pode custar a vida de pessoas que necessitam de transplante de medula óssea e que não contam com um doador compatível em sua família.
A Agência Senado informa que, conforme o texto, doadores voluntários deverão fornecer ao Redome os dados necessários para sua localização. Hemocentros e gestores do registro poderão requisitar informações sobre o doador também aos órgãos da administração pública para agilizar os transplantes, quando a tentativa de localizá-lo por meio dos dados cadastrados no Redome for infrutífera ou inviabilizada.
A requisição também poderá ser encaminhada diretamente a empresas prestadoras de serviços públicos e a gestores de bancos de dados de proteção ao crédito. O texto permite ainda que os gestores do Redome ou os hemocentros possam obter os nomes e os dados cadastrais de familiares do doador, a fim de tentar localizar o voluntário, destaca a Agência Senado.