O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que haja possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial novamente. O programa foi prorrogado recentemente para mais quatro parcelas de R$ 300. Agora, Guedes garantiu que o auxílio não se estenderá para depois de dezembro de 2020.
“O plano de auxílio e o estado de calamidade se encerram em dezembro. Não há prorrogação da calamidade. Essa articulação pela prorrogação do auxílio não existe. O ministro descredencia qualquer informação nesse sentido”, explicou Paulo Guedes durante evento para jornalistas.
O Orçamento de Guerra e o decreto de calamidade pública foram os responsáveis por permitir que o governo pudesse adotar várias ações emergenciais e aumentar os gastos públicos até dezembro de 2020, mês em que o decreto chega ao fim. Essa elevação nos gastos deve ser responsável por “rombo” nas contas do governo em R$ 900 bilhões neste ano.
Guedes não comentou sobre o Renda Cidadã, programa do governo que deve começar a valer ano que vem e que irá substituir o Bolsa Família. Os detalhes sobre o novo programa ainda estão indefinidos. A forma de financiamento, por exemplo, ainda não foi definida.
Sem citar o Renda Cidadã, Guedes se limitou a falar sobre o programa que agora está em vigor e sobre o estado de calamidade pública. “Tem um plano emergencial e o decreto de calamidade que vão até o fim do ano. E no fim de dezembro acabou tudo isso”, finalizou. O vice-presidente afirmou que, se tivesse verbas, o governo prorrogaria o programa.
As parcelas extras do auxílio emergencial no valor de R$ 300 são válidas apenas para os beneficiários que já estão recebendo o benefício de R$ 600. No entanto, o número de parcelas depende de quando o trabalhador, que não faz parte do Bolsa Família, começou a receber o benefício no valor inicial.
As novas parcelas no valor R$ 300 começam a ser pagas somente após a conclusão das cinco parcelas iniciais de R$ 600. Novas inscrições não serão feitas, portanto, apenas quem foi aprovado para as parcelas de R$ 600 poderá receber as parcelas extras.
A quantidade total de parcelas que o cidadão terá direito vai depender de quando ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.
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