Direitos do Trabalhador

Acaba de sair NOVA PROMESSA para o Salário Mínimo 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acabou de participar de um evento para assinatura de alguns decretos em Brasília. Em seu discurso, ele voltou a dizer que vai cumprir a sua promessa de campanha de conceder todos os anos um aumento real para o salário mínimo.

“Nós vamos garantir que as pessoas que ganham salário mínimo ganhem reajuste todo ano. Este ano é o mais difícil porque é o nosso primeiro ano de governo. Mas pode ficar certo que nós já fizemos isso uma vez e vamos fazer de novo”, disse o presidente durante um evento de assinatura de decretos, em Brasília.

Em 2023, o salário mínimo foi elevado de R$ 1.212 para R$ 1.302, o que já representa uma elevação acima da inflação, ou seja, um aumento real. A avaliação interna é de que para este ano, o presidente Lula já teria cumprido a promessa. Contudo, aliados também afirmam que houve uma quebra de expectativa.

Ainda no final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o plano de orçamento para o ano de 2023. Entre outros pontos, os congressistas aprovaram a ideia do governo Lula de elevar o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320, isto é, um aumento ainda maior do que aquele proposto por Jair Bolsonaro, de R$ 1.302.

Naquela ocasião, aliados de Lula chegaram a comemorar publicamente esta elevação. Contudo, até aqui Lula não assinou o decreto que ratifica este reajuste. Assim, o fato é que o valor que está valendo agora segue sendo aquele que foi definido por Bolsonaro no final do ano passado.

Salário vai aumentar?

Até o momento, não há uma definição sobre o que vai acontecer com o salário mínimo este ano. O Governo chegou a criar um grupo de trabalho para avaliar todas as possibilidades disponíveis. Um aumento não está descartado.

Entretanto, também é possível que o Governo opte por manter o valor do salário em R$ 1.302 até o final deste ano, ao mesmo passo em que aprova o novo plano nacional de valorização constante do salário mínimo.

Em entrevista no final da última semana, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) disse que o tema está em discussão e que nada está descartado por agora. Até mesmo um aumento para a casa dos R$ 1.315 pode ser definido.

“Se tiver espaço, haverá alteração. Não tem espaço? Vai manter R$ 1.302. Se o espaço que tem der para pagar R$ 1.315, vamos nesse valor. Conseguiu mais? Sobe para 1.320”, completou o Ministro em conversa com jornalistas.

Responsabilidade fiscal

Lula também disse que se importa com a responsabilidade fiscal, mas equilibrou o discurso para atender aquilo que ele chama de responsabilidade social.

“Povo votou porque o povo espera que a gente cuide dele, faça alguma coisa por ele. Eu sou uma pessoa que defende muito a estabilidade econômica. Eu quero seriedade fiscal, mas eu quero seriedade política. Eu quero seriedade social”, disse o presidente.

Nos primeiros meses de governo, Lula vem recebendo críticas de setores do mercado financeiro por suas declarações sobre responsabilidade fiscal.