Atualidades

Abono salarial volta a ser pago em um mês. Veja calendário

Falta exatamente um mês para o retorno dos pagamentos do abono salarial Pis/Pasep. De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego, o saldo vai começar a ser pago neste ano de 2024, a partir do próximo dia 15 de fevereiro deste ano.

Os benefícios em questão serão pagos com base nas informações presentes no ano-base de 2022. Os valores variam a depender da situação específica de cada trabalhador. Em regra geral, cada usuário poderá receber até um salário mínimo de abono salarial, ou seja, R$ 1.412.

Dados oficiais apontam que pouco mais de 24,5 milhões de trabalhadores de todas as regiões do país poderão receber o saldo em suas contas. Ao todo, o Ministério deverá liberar algo em torno de 23,9 bilhões para os pagamentos deste ano.

Os calendários do Abono

Abaixo, você pode conferir o calendário oficial dos pagamentos do Pis para este ano de 2024. Este é um valor destinado apenas aos trabalhadores que atuaram na rede privada no ano-base de 2022. Neste caso, o saldo será liberado na Caixa Econômica Federal, e o cidadão precisa se basear no mês do seu nascimento para saber quando ele poderá receber:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
  • Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
  • Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
  • Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
  • Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
  • Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
  • Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
  • Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.

Agora, você pode conferir o calendário do Pasep. Aqui, serão atendidos os trabalhadores que atuaram como servidores públicos no ano-base de 2022. Neste caso, o saldo será depositado em uma conta do Banco do Brasil, e o cidadão vai precisar se basear no final do seu número de inscrição para saber quando poderá receber o saldo em sua conta:

Final da Inscrição Recebem a partir de Pagamento final em
0 15/02/2024 27/12/2024
1 15/03/2024 27/12/2024
2 e 3 15/04/2024 27/12/2024
4 e 5 15/05/2024 27/12/2024
6 e 7 15/06/2024 27/12/2024
8 15/07/2024 27/12/2024
9 15/08/2024 27/12/2024

Quem pode sacar o abono em 2024?

Segundo o Ministério do Trabalho, estas são as exigências básicas para que um trabalhador receba o abono salarial Pis/Pasep neste ano de 2024:

  • estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
  • ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
  • ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
  • ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Por outro lado, não podem receber o saldo os seguintes grupos:

  • empregado(a) doméstico(a);
  • trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Teto do abono é o salário mínimo. Imagem: USP Imagens

Como saber se tenho direito?

Não é preciso sair de casa para saber se você está apto ao recebimento do abono salarial Pis/Pasep neste ano de 2024. Através do app da Carteira de Trabalho Digital, você pode seguir os passos abaixo:

  • Atualize o app;
  • Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
  • Toque em “Benefícios”;
  • Clique em “Abono Salarial”.

Já na tela seguinte, o aplicativo vai indicar se o trabalhador está apto ou não ao recebimento do abono salarial este ano.

Esta consulta, no entanto, só estará disponível a partir do próximo dia 5 de fevereiro.