Adiado para 2022 devido a pandemia decorrente da Covid-19, o abono salarial PIS/Pasep pode ser pago em dobro no próximo ano. Os trabalhadores estão aguardando a liberação de dois calendários, o de 2020, suspenso este ano, e o de 2021, já previsto.
O PIS/Pasep concede um benefício máximo no valor do salário mínimo em vigência. Considerando a projeção da remuneração para o ano que vem, os trabalhadores com direito ao abono de forma integral poderão receber R$ 2,4 mil em 2022.
Até o momento, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) não divulgou o calendário contendo as datas de pagamento, o que não confirma a possibilidade dos repasses duplos, todavia, há grandes expectativas.
Além do adiamento, o Codefat também decidiu alterar o período de repasses do benefício. Até então, os pagamentos do PIS/Pasep aconteciam a partir do mês de julho de cada ano e seguiam até o mês de junho do ano seguinte.
Considerando a nova regra, a partir de 2022 os pagamentos ocorrerão entre os meses de janeiro e dezembro de cada ano, fazendo com que a folha de distribuição do abono fique apenas em um único orçamento.
Vale ressaltar que o calendário de pagamentos segue a distribuição conforme o mês de nascimento de cada trabalhador, no caso de empresas privadas (PIS), e do número final da inscrição, para os servidores públicos (Pasep).
Para ter acesso ao benefício o trabalhador precisa:
É certo que quanto maior o percentual inflacionário mais elevado será o valor do salário mínimo. Isso porque, o piso nacional é corrigido segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.
Considerando a última projeção do medidor, 2021 pode ser encerrado com a inflação em 10,04%. Essa seria a maior desde 2016, impulsionando que o salário mínimo também tenha a maior correção no mesmo período, passando de 1.100 para R$ 1.210,44 no próximo ano.
Há cinco anos atrás, o piso nacional foi reajustado por um índice igual a 11,6%, passando do salário de R$ 788, para R$ 880 na época. De acordo com a equipe econômica do país, a cada um real acrescido na remuneração, mais R$ 315 milhões são gastos dos cofres públicos.
Segundo o Governo Federal, esse aumento pode ser preocupante para os programas e órgãos que concedem benefícios com valor baseado no salário mínimo, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguro desemprego e o abono salarial PIS/Pasep, por exemplo.
No que ser refere ao INSS, os beneficiários que recebem o abono básico poderão ter acesso a 1.210,44 a partir de janeiro de 2022. Isso porque, a autarquia não pode conceder um benefício com valor inferior.
O seguro desemprego por sua vez, é concedido ao trabalhador demitido sem justa causa entre três a cinco parcelas. Como o INSS, o seu valor mínimo é equivalente ao piso nacional em vigência, sendo cerca de 1.210 previsto para o ano que vem.
Por fim, o abono salarial PIS/Pasep disponibiliza no máximo uma parcela igual ao salário mínimo. O cálculo do valor é realizado de forma proporcional ao período trabalhado pelo titular. Sendo assim, quem trabalhou os 12 meses no ano-base, terá direito a um benefício com valor igual ao piso nacional.