Cerca de 98% dos beneficiários já sacaram o abono salarial referente ao ano-base 2020. Ademais, a taxa de cobertura do PIS chegou a 99,4%, enquanto a do Pasep chegou a 86,9%. De acordo com informações disponibilizadas pelo governo federal, até o dia 18 de abril foram pagos 23.859.895 de benefícios.
Vale ressaltar que o total pago pelo PIS será de R$ 19,5 bilhões, enquanto o valor do Pasep chega a R$ 2,6 bilhões. Sendo assim, o valor total referente ao ano base de 2020, disponibilizado para saque pelos beneficiários é de R$ 22,54 bilhões.
Possuem direito ao benefício todos os trabalhadores com carteira assinada que receberam, em média, até dois salários mínimos mensais durante o ano-base. É necessário também que os cidadãos tenham trabalhado por no mínimo 30 dias neste ano.
O governo federal ainda esclarece que é necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Já o cálculo do benefício deve ser feito com base no salário vigente, mesmo que o ano-base seja 2020, sendo assim, o valor atual é de R$ 1.212.
O abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador. Nesse sentido, aqueles que trabalharam todos os 12 meses do ano recebem um salário mínimo integral, enquanto quem trabalhou menos que isso recebe o benefício de acordo com os meses trabalhados. Desse modo, quem trabalhou apenas um mês em 2020, deve receber 1/12 do piso nacional, ou seja, R$ 101.
Segundo o governo federal, existem algumas situações onde os cidadãos não possuem direito ao benefício do PIS/Pasep. Entre eles podemos citar os empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Antes de mais nada, é importante entender a diferença entre o PIS e o Pasep. O PIS é voltado para trabalhadores do setor privado e o benefício é pago pela Caixa Econômica Federal. Sendo assim, mais informações sobre o PIS podem ser consultadas nos aplicativos Caixa Trabalhador, Caixa Tem e nos demais canais de atendimento da instituição.
Já os servidores públicos são vinculados ao Pasep. Nesses casos, o benefício é pago aos trabalhadores por meio do Banco do Brasil. Sendo assim, é possível consultar mais informações sobre o Pasep nos canais de atendimento online da instituição ou por telefone (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Vale mencionar que o calendário de pagamento do PIS leva em consideração o mês de nascimento dos trabalhadores, ou seja, os nascidos em janeiro recebem primeiro. Já o Pasep é pago de acordo com o número final da inscrição dos servidores públicos.
O Ministério do Trabalho ainda informa que os cidadãos que por algum motivo não receberam o abono salarial do PIS/Pasep, mesmo tendo direito, podem solicitar uma revisão. A solicitação deve ser feita por e-mail ou em uma das unidades da Superintendência Regional do Trabalho.