Apesar da expectativa de muitas famílias, o abono natalino do Auxílio Brasil ainda não virou lei. Desta forma, as famílias devem receber apenas os R$ 400 previstos inicialmente. Em 2019 o governo chegou a liberar valores diferentes para programas sociais, o que não se repetiu agora em 2021. Entenda mais abaixo o porque.
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A expectativa com o abono natalino é válida, já que este foi pago em anos anteriores. Acontece que em 2021 o projeto de lei 6.394/2019 que pretendia dar um abono natalino, uma espécie de 13º para famílias carentes, não foi aprovado para virar lei.
O texto está parado no Senado e ainda precisa passar pela Câmara, além de precisar da sanção do presidente Jair Bolsonaro – o que dificilmente acontecerá ainda este ano.
Um problema para sua aprovação estaria também na necessidade de liberar recursos dentro do orçamento para este novo lote de pagamento. Mesmo para pagar o Auxílio Brasil por si só já foi um processo não tão simples, com a flexibilização do teto de gastos por meio da PEC dos Precatórios.
O Auxílio Brasil, inclusive, deve ter o seu número de beneficiários maior em janeiro.
O abono natalino federal não deve sair ainda este ano, mas alguns estados estão liberando o benefício, exemplo disso é Pernambuco e Paraíba – os valores foram direcionados para famílias que atendem os requisitos necessários para receber o Bolsa Família.
Em Pernambuco, o valor será de no máximo R$ 150 e os pagamento serão realizados em fevereiro e abril de 2022. Mesmo com essa confirmação de pagamento, o abono “natalino” deve ficar somente para o ano que vem.
Já na Paraíba o abono natalino já foi pago entre os dias 10 e 23 deste mês. Desta forma, quem tinha direito deve ter já recebido.
Para receber os valores é preciso estar em situação de extrema pobreza ou então pobreza, mas com integrantes na famílias menores de idade.