ABERTO caminho para prorrogação do auxílio emergencial

O Tribunal de Contas da União (TCU) vem dizendo que o Governo precisa prorrogar o Auxílio Emergencial. E ministros do local estão até dizendo que preparam o terreno para os novos pagamentos. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, eles só estariam esperando um aval do Governo Federal.

Veja também: Novo programa destinado a desempregados vai pagar auxílio de R$ 1.000

Depois de muita negociação, o Palácio do Planalto optou por não prorrogar o Auxílio Emergencial. Em entrevista ainda no início desta semana, o Presidente Jair Bolsonaro confirmou essa informação. “Querem que a gente prorrogue o Auxílio Emergencial. Prorrogar por quanto tempo? O Governo está no limite”, disse ele.

Menos de uma semana depois, pode ser que essa opinião tenha mudado. Acontece que o Palácio do Planalto quer manter apenas o Auxílio Brasil a partir de novembro. Só que para isso acontecer, o Congresso Nacional precisaria aprovar a PEC dos Precatórios e a Reforma do Imposto de Renda, que abririam caminho para os pagamentos turbinados.

Só que para a surpresa do Governo, esses dois documentos estão travados. Nesta semana, por exemplo, a Câmara dos Deputados tentou aprovar a PEC dos Precatórios e não conseguiu. O texto sequer chegou a ir para a votação. Eles terão uma segunda chance na próxima quarta-feira (3).

Caso esses textos não passem, então a prorrogação do Auxílio Emergencial poderia se tornar uma realidade. De acordo com informações de bastidores, membros do Governo acreditam que o ideal seria mesmo acionar um período de calamidade pública. Assim, o Palácio do Planalto conseguiria pagar o benefício por mais tempo.

O que é o período de calamidade?

Para quem não lembra, o período de calamidade pública é aquele que, quando acionado, permite que o Governo Federal gaste além do teto de gastos. Isso foi algo que aconteceu no ano passado, até o dia 31 de dezembro.

Na ocasião, por causa da situação da pandemia, o Governo estava liberado para gastar um pouco mais do que aquilo que se permitia normalmente. Foi justamente por isso que o Planalto conseguiu pagar parcelas de R$ 600 e de R$ 1,2 mil no Auxílio Emergencial.

Não se sabe se isso aconteceria novamente. Isso porque o Governo Federal ainda não está falando publicamente sobre o assunto. O Presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, está em Roma em uma viagem para a reunião do G20. Ele provavelmente falará mais sobre o assunto quando voltar da Europa.

Auxílio Emergencial chegando ao fim

Enquanto isso, o que se sabe mesmo é que os dois maiores programas sociais de transferência de renda do país estão chegando ao fim. O Bolsa Família, por exemplo, está fazendo o seu último pagamento nesta sexta-feira (29).

Já o Auxílio Emergencial deverá fazer o seu último repasse no próximo domingo (31). Pelo menos é o que mostra o calendário oficial do benefício. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 40 milhões de pessoas recebem um dos dois projetos.

No lugar deles, vai entrar o Auxílio Brasil. O programa deverá selecionar apenas 17 milhões de brasileiros. Apesar da queda no número de usuários, o valor dos pagamentos vai subir para R$ 400. É um patamar maior do que se recebe hoje tanto no Auxílio Emergencial como também no Bolsa Família.