A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) deu uma declaração na manhã desta terça-feira (29) que assustou alguns usuários de programas sociais. Entre outros pontos, a representante da área econômica do governo federal falou na possibilidade de cortes em políticas públicas.
Em sua declaração, Tebet não deixou claro quais seriam as políticas públicas atingidas por esse sistema de corte. De todo modo, ela disse que o governo federal terá “coragem” para realizar os cortes de políticas que não seriam eficientes.
“Não há social sem fiscal. Os números estão aí para mostrar que tudo o que tinha para dar certo, já deu. Só falta uma coisa: nós termos a coragem de cortar aquilo que é ineficiente”, disse a ministra
“Erros e fraudes já foram cortados no ano de 2023 porque eles vieram fruto da pandemia. Agora é hora de acabar com políticas públicas insuficientes para que nós possamos fazer os investimentos necessários, inclusive em infraestrutura”, completou Simone Tebet.
Não é novidade afirmar que a equipe econômica do governo federal está trabalhando nesse momento em um grupo de cortes em programas previdenciários, sociais e trabalhistas muito em breve.
O estudo está sendo capitaneado pela ministra Simone Tebet, e também pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). De acordo com informações de bastidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não foi consultado sobre esses cortes.
De todo modo, em entrevista recente a ministra Simone Tebet disse que todas as possibilidades estão na mesa.
“A gente já vinha fazendo um trabalho, e agora vamos intensificar. Ao invés de a equipe se reunir duas vezes por semana, é para se reunir todos os dias, duas horas por dia, e já no final de junho apresentar um cardápio com possibilidades”, disse Tebet.
“Tudo está na mesa, nada está interditado, a não ser a valorização do salário mínimo e a desvinculação da aposentadoria [do salário mínimo]. Quando a gente fala de desvinculação, a gente não fala da aposentadoria, mas dos outros benefícios temporários”, completou a ministra.
Vale lembrar que o governo federal já está realizando uma série de cortes em benefícios de caráter social, como é o caso do Bolsa Família, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.
“O que a gente tem que fazer de tempos em tempos? Você tem que fazer o que nós chamamos de operação pente-fino, para a gente saber se as pessoas que perderam o direito ao benefício estão recebendo”, afirmou o presidente na entrevista.
Lula também disse que o ideal é que as pessoas deixem de receber o benefício porque não precisam mais da ajuda do governo. Segundo ele, o plano principal do poder executivo é fazer com que as pessoas consigam empregos e saiam do Bolsa Família.
Ele também lembrou que, embora o governo federal seja responsável pelos pagamentos de programas sociais como Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, o fato é que o processo de inscrição é de responsabilidade das prefeituras de cada cidade, através do sistema do Cadúnico.
Mais de 45 mil brasileiros que recebem benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foram pegos no pente-fino. A informação foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). Em entrevista, o chefe da pasta previdenciária disse que as 45 mil pessoas que estavam com o pagamento indevido do INSS representam 45% do total de auxílios que passaram por revisão.
“A quantidade de benefícios indevidos é muito alta. Se a pessoa ficou boa, não há por que continuar recebendo o auxílio-doença”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo.