O Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda, é uma das marcas sociais do governo do presidente Lula. Inicialmente foi criado no ano de 2003, quando Luís Inácio estava ainda em seu primeiro mandato pelo PT. Neste ano, o programa recebeu algumas novidades.
A promessa do pagamento do Bolsa Família de, no mínimo, R$ 600,00 por família está sendo cumprida pelo Governo Federal. Mas, há também o adicional no valor de R$ 150,00 por cada criança com até seis anos, que deve iniciar o pagamento no mês de março. Ademais, outras novidades serão inclusas, de acordo com algumas propostas feitas pelos parlamentares.
Chico Alencar, deputado federal pelo PSOL-RJ, protocolou um projeto de lei em 16 de fevereiro. Este projeto envolve o Bolsa Família, com o texto estabelecendo que anualmente haja um reajuste do valor do pagamento do benefício.
O reajuste precisa acompanhar a inflação, medindo o preço dos produtos e serviços básicos no Brasil. A intenção é que o benefício tenha a correção feita pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A justificativa do deputado federal, Chico Alencar, é de que com tal reajuste feito anualmente, os beneficiários que estão vivendo na linha da pobreza, serão agraciados com o poder de compra. Isso significa que, tendo a base no aumento do valor do combustível, dos alimentos, dos serviços, bem como de outros itens, o valor que for repassado por conta do benefício também sofrerá reajuste. Não será um benefício que ficará em defasagem.
Segundo o deputado, o governo considera indispensável que se tenha uma política para valorização concreta do principal programa de transferência de renda que os brasileiros têm. O Bolsa Família aumentou consideravelmente o seu valor se comparado ao ano de 2022.
Isso porque, no último ano, o valor mínimo que era pago girava em torno de R$ 400,00, mas em 2023, passou a ser de R$ 600,00.
É importante ressaltar que essa é apenas uma proposta. Isso quer dizer que o projeto de lei tem que ser votado ainda. Contudo, por enquanto, o Governo Federal provavelmente não se oporá ao texto. Isso porque ele somente visa alterar o valor repassado do Bolsa Família em prol dos brasileiros.
Entretanto, ele ainda tem que se alinhar com os outros parlamentares. Ademais, é necessário demonstrar como o processo todo pode caber exatamente dentro do orçamento.
Segundo o que diz o texto, os cálculos do Bolsa Família deveriam contar com o reajuste feito com a inflação ligada ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medida do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou o IPC-1, calculado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
No resultado, teria o acréscimo do aumento do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil. Se o projeto de lei dor aprovado, ele passará a valer de verdade apenas no ano que vem, em 2024.