Durante as eleições presidenciais deste ano, o ex-presidente Lula (PT) prometeu bancar um aumento real do salário mínimo. Quase um mês depois da vitória, e ainda antes de subir a rampa do Palácio do Planalto, é possível dizer que esta elevação real ainda não foi oficialmente confirmada. De todo modo, há uma confiança de que a aprovação ocorrerá.
Em agosto deste ano, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional uma proposta de aumento do salário mínimo com base apenas na inflação deste ano de 2022. Em tese, este é o documento que está valendo até agora, e é ele que vai ser usado, caso não haja nenhuma alteração no Congresso.
De todo modo, a equipe do presidente eleito acredita que vai conseguir mudar este ponto do plano de orçamento até o final deste ano. O motivo da confiança é simples: Lula não foi o único candidato da disputa eleitoral a prometer o aumento real do salário mínimo. Bolsonaro também disse que elevaria o valor desta forma.
Diante deste cenário, é provável que mesmo deputados e senadores da base bolsonarista no Congresso Nacional aprovem a mudança no sistema de definição do valor do salário mínimo. Em entrevistas, alguns dos principais aliados de Bolsonaro já adiantaram que concordam com a ideia e que não votarão contra o documento.
Em tese, a demora na confirmação do aumento real do salário mínimo está acontecendo porque a definição deste valor está sendo discutida dentro de um pacote que conta com uma série de outras mudanças. Assim, é provável que os congressistas ainda precisem negociar uma série de outros temas até que a elevação real do salário seja confirmada.
A estratégia do governo eleito para dar um aumento real do salário mínimo é clara: eles querem aprovar uma PEC que retire as despesas com o Auxílio Brasil do teto de gastos públicos. Este movimento vai liberar mais espaço no orçamento.
Feito isto, o governo eleito conseguiria bancar o aumento real do salário mínimo com certa facilidade. A meta pode parecer simples, mas está exigindo uma longa negociação com o Congresso Nacional. As conversas já duram quase duas semanas.
Em declaração nesta semana, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD) disse que alguns pontos da PEC ainda não encontram respaldo do Congresso Nacional, mas frisou que está confiante na aprovação.
“Para implementar esse programa, é preciso ter o espaço fiscal considerando o teto dos gastos públicos. Então, temos o compromisso com a população mais carente do Brasil de dar solução, e a solução passa pela PEC. Tenho absoluta certeza de que todos os senadores terão esse espírito de colaboração para que a gente encontre o melhor texto possível”, declarou.
O aumento real do salário mínimo é aquele concedido aos trabalhadores para além da inflação do ano anterior. Na prática, o cidadão passa a receber um valor em um ritmo de elevação maior do que o registrado no preço dos produtos.
Nos últimos quatro anos, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por bancar o aumento do salário mínimo apenas com base na inflação, ou seja, sem elevação real.