A emissão da primeira via do Registro Geral (RG) e a renovação aos 18 anos são gratuitas. No entanto, quando se trata da emissão da 2ª via do documento, seja para renovação após vencimento ou desgaste do documento, é cobrado, entre os valores de R$ 26 a R$ 96, que podem variar de acordo com cada estado.
Todavia, alguns casos possibilitam a emissão da 2ª via do documento de forma gratuita.
A isenção dos valores ao emitir a segunda via do Registro Geral pode ser concedida às pessoas que se enquadram nos seguintes requisitos:
Cabe salientar que a segunda via deve ser solicitada nos seguintes órgãos:
Na ocasião será necessário apresentar documentos como:
Atualmente, o cidadão brasileiro já conta com a possibilidade de acessar o RG diretamente pelo seu celular. Dessa forma, ele garante mais praticidade ao cotidiano do cidadão, como o acesso rápido com apenas alguns cliques.
Vale ressaltar que a ferramenta já está disponível nos estados de Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. Basta buscar pela opção do RG digital (referente ao seu Estado) na loja de aplicativos do seu celular.
As emissões da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) foram iniciadas a neste mês de agosto. O novo formato do Registro Geral (RG) unifica a antiga carteira de identidade e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O novo RG poderá ser emitido gratuitamente, através dos órgãos estaduais, como a Secretaria de Segurança Pública. Os institutos que ainda não emitirem o novo formato do documento, terão até o dia 06 de março de 2023 para se adaptarem.
Além do documento físico, será possível obter o RG Digital, através de qualquer aparelho móvel. Sendo realizado o pedido do novo documento pelo cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma Gov.br.
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, informou Luiz Eduardo Ramos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Dentre tantas mudanças, confira as principais: