O Governo Federal antecipou o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas para este ano de 2021. Além disso, o abono salarial já teve pagamento antecipado. A medida é uma forma de compensar o fim do auxílio emergencial.
O saque de até R$ 1.100 do abono salarial do PIS/Pasep para empregados de empresa privada nascidos em maio e junho e para funcionários públicos com inscrição de final 8 e 9 no Pasep foi antecipado pelo governo.
O calendário anterior previa que esses trabalhadores receberiam o pagamento apenas em 17 de março. Com a antecipação confirmada, os que têm direito ao abono referente ao ano de 2019 já podem sacar.
Vale ressaltar que o pagamento somente será liberado para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público em 2019. Para ter direito a obtenção do pagamento, é preciso preencher alguns requisitos.
A antecipação do 13º salário é outro que será antecipado, assim como aconteceu em 2020, a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, a liberação ocorre em um momento em que há um crescente aumento no número de contágios e mortes pela doença, bem como no devido ao atraso na vacinação da população brasileira.
Devido o atraso na aprovação do Orçamento, a antecipação, prevista para fevereiro, somente deve começar a ser liberada em abril. A folha de pagamentos de fevereiro, inclusive, não consta a antecipação do 13º.
Outro ponto que impacta na liberação este mês é de que a aprovação da proposta orçamentária é extremamente importante para destravar a medida.
Ainda no fim do ano passado, o senador Paulo Paim (PT-RS) encaminhou um pedido de urgência para que o Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, que prevê a criação do 14º salário emergencial, seja aprovado o quanto antes. De acordo com o texto, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.
A proposta, apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebeu voto favorável de Paim, relator do projeto na Comissão. De acordo com dados do senador, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que em torno de 80% desse grupo recebe apenas um salário mínimo por mês.
“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” disse Paim.
“O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, confirmou o senador.