O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma “solução alternativa” para iniciar o novo ciclo das parcelas do auxílio emergencial.
“Urge que o ministro [da Economia] Paulo Guedes nos dê, com sensibilidade do governo, uma alternativa viável dentro dos parâmetros da economia, como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica para a população e a gente tem que encontrar uma alternativa”, declarou Lira.
Equilíbrio fiscal
Segundo Lira, a distribuição de novas parcelas do benefício não é condicionada a aprovação de projetos que o governo defende, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e do Pacto Federativo, que discutem posições fiscais.
Lira ainda afirma que, as PECs darão uma sinalização otimista para a economia e que com a aprovação das propostas, haveria a possibilidade de substituir o programa do auxílio emergencial por uma nova proposta social. Entretanto, ele ainda ressalta que a negociação das propostas deve ser iniciada juntamente com o funcionamento das comissões, após o Carnaval.
“As PECs caminharão independente disso. Agora, é lógico que elas são um subsídio importantíssimo de sinalização de uma estabilização econômica, social, de destravamento do crescimento do Brasil, e isso impacta diretamente no humor, na economia e na facilitação dos temas como o auxílio ou a criação de um novo programa. O auxílio seria transitório até chegarmos neste ponto”, disse.
De acordo com o presidente da Câmara, o Orçamento de 2021, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, ainda está em aberto. Entretanto, a proposta orçamentária não prevê o pagamento do auxílio. Ele disse que ainda não tratou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre qual o valor das parcelas ou qual núcleo custearia a nova distribuição.
Teto de gastos
Lira ressalta que o teto de gastos deve ser levado em consideração para solucionar os pagamentos das parcelas do auxílio. Pois, ele que determina que as despesas atuais não podem exceder, o total das despesas do ano anterior, 2020, corrigido pela inflação.
“Nada fora do teto. Não há possibilidade de fazer nenhum movimento que quebre as regras que nós mesmos criamos, a não ser com a pandemia, com uma segunda onda muito grave, o governo teria seus mecanismos”, afirmou.