Está confirmado. O Governo Federal decidiu que antecipará o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas em 2021. Além disso, a pasta resolveu que antecipará o pagamento do abono salarial. A medida estava em análise como forma de compensar o fim do auxílio emergencial.
No momento, o Governo tem planos de começar os pagamentos entre fevereiro e março. A medida foi considerada viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pois não possui custo fiscal, tendo em vista que os recursos já estavam previstos no orçamento e serão apenas desembolsados.
De acordo com a equipe econômica, com a antecipação dos benefícios será possível observar o efeito do “desmame” do auxílio emergencial. Outras medidas ainda estão sendo analisadas, como a renovação do Bolsa Família.
O problema de milhares de brasileiros que estão deixando de receber o auxílio emergencial é que podem ter dificuldade para encontrar emprego durante esta fase de crise.
Ainda no fim do ano passado, o senador Paulo Paim (PT-RS) encaminhou um pedido de urgência para que o Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, que prevê a criação do 14º salário emergencial, seja aprovado o quanto antes. De acordo com o texto, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.
A proposta, apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebeu voto favorável de Paim, relator do projeto na Comissão. De acordo com dados do senador, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que em torno de 80% desse grupo recebe apenas um salário mínimo por mês.
“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” disse Paim.
“O 14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, confirmou o senador.