O pagamento do 14º salário é a grande expectativa dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de Lei 4367/20, que trata da liberação do benefício foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados.
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Com o avanço da proposta no Congresso Nacional, os segurados já aguardam o pagamento do novo abono em dezembro. No entanto, a medida ainda não foi definitivamente confirmada, isso porque, ainda precisa ser avaliada por outras casas.
Vale ressaltar que o Projeto ainda não está em vigor, embora tenha avançado bastante nos últimos dias. O texto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação.
Agora, a previsão é que a proposta seja encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Com mais um parecer favorável, será totalmente aprovada na Câmara dos Deputados.
Além disso, o texto deve ser enviado ao Senado Federal, onde também será apreciado e votado. Caso também receba concessão, finalmente seguirá para a sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro
Apesar das boas expectativas, é muito difícil que o novo abono seja liberado, uma vez que não há recursos financeiros para financiar a medida. O 13º salário possui um gasto de R$ 50 bilhões, neste sentido, considerando um novo benefício com as mesmas regras, a quantia seria inviável aos cofres públicos.
Neste caso, seria necessário apresentar uma nova fonte renda para custear a iniciativa, de preferência, fora do teto de gastos. Contudo, o mês de dezembro está próximo, e os representantes envolvidos devem se apressa para conseguir tirar a proposta do papel.
Em 2019, os beneficiários do Bolsa Família receberam o 13º salário. Na ocasião, o pagamento foi para cumprir uma promessa da campanha do presidente Jair Bolsonaro. Porém, no ano passado o abono extra não foi liberado. Desta forma, os segurados se questionam se esse ano o benefício será concedido novamente.
O 13º salário foi liberado em 2019 aos beneficiários do Bolsa Família com o valor equivalente a parcela tradicional do programa, sem acréscimos ou perdas. A concessão ocorreu mediante a uma Medida Provisória assinada por Bolsonaro.
Naquele ano o orçamento da medida foi de R$ 2,5 bilhões. Já em 2020, o abono extra não foi liberado devido ao surgimento da pandemia da Covid-19 e consequentemente a implementação do Auxílio Emergencial.
Além disso, o texto que viabilizou o pagamento do abono natalino em 2019 tinha perdido a validade. Desta forma, não havia previsão para uma nova liberação. Neste sentido, é quase certo que aconteça a mesma coisa este ano.
A intenção do Governo Federal é lançar o novo programa social, o Auxílio Brasil. A iniciativa pretende substituir o Bolsa Família com um formato mais turbinado, abrindo espaço para novos contemplados e aumentado o valor médio da mensalidade.