Trabalhadores com carteira assinada precisam receber neste mês de novembro a primeira parcela do 13º salário. Considerando que a empresa optou por pagar o saldo em duas parcelas, a primeira delas deve ser repassada até o próximo dia 30 de novembro. Já a segunda precisa estar na conta dos funcionários até o dia 20 de dezembro, ou seja, até antes do natal.
Caso prefira, o empregador também pode pagar a totalidade do valor nesta data inicial de 30 de novembro. Alguns governos estaduais já anunciaram que optaram por este sistema. Na última semana, o governo do estado do Paraná, por exemplo, confirmou que o pagamento será depositado todo de uma só vez no dia 30.
Em regra geral, o 13º salário é pago aos trabalhadores que atuam sob a batuta da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empregados domésticos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem receber o montante no final do ano. Alguns funcionários também podem fazer acordos para receber o adicional na época das suas férias.
Trabalhadores que foram contratados no regime temporário, e mesmo aquelas que precisaram sair para um licença médica ou de maternidade, também podem receber o saldo de final de ano. Em todos os casos, é necessário relativizar o valor conforme o número de meses em que ele trabalhou no ano.
O 13º salário não tem um valor fixo para todos os trabalhadores. O cidadão vai receber a quantia com base no seu salário e na quantidade de meses em que ele trabalhou naquele determinado ano. É preciso fazer uma pequena equação para saber qual é o saldo que será depositado em sua conta.
O primeiro passo é pegar o valor bruto mensal do seu salário, e logo depois dividir pela quantidade de meses do ano, 12. Logo depois, basta usar o resultado para multiplicar pela quantidade de meses em que o cidadão trabalhou naquele determinado ano.
Como dito, aposentados e pensionistas do INSS também podem receber o dinheiro do 13º salário. Nos últimos anos, o Governo Federal vem optando por antecipar os repasses para os segurados. Em 2022, por exemplo, os pagamentos foram feitos entre os meses de abril e junho.
De todo modo, quem começou a receber o benefício apenas depois desta liberação, poderá pegar o 13º salário no final deste ano. Neste caso, também se aplica a mesma equação que considera o valor da aposentadoria e o número de meses em que o cidadão recebeu o saldo.
Do ponto de vista federal, não há previsão de pagamento de um 13º salário para usuários do Auxílio Brasil em 2022. Durante a campanha presidencial deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a prometer a liberação do adicional para os usuários do programa.
Contudo, já durante a campanha, Bolsonaro deixou claro que a ideia era pagar o adicional apenas a partir do final de 2023. Não existia, portanto, nada combinado para o final de 2022.
Além disso, vale lembrar também que Jair Bolsonaro (PL) não conseguiu se reeleger. Assim, é pouco provável que esta proposta caminhe nos próximos meses.