O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende milhões de brasileiros todos os anos com aposentadorias, pensões e auxílios. Desse modo, os segurados de direito buscam o pagamento do seu 13º salário, concedido normalmente no final do ano. Trata-se de um abono extra liberado de forma proporcional aos cidadãos contemplados pela autarquia.
Os segurados que começaram a receber algum benefício previdenciário depois do pagamento do salário extra deste ano, ou seja, em maio, receberão a quantia em cota única neste mês de novembro, conforme o calendário oficial da autarquia.
Em suma, o pagamento da parcela única do 13° salário do INSS será realizado para:
Todavia, em alguns casos o pagamento sofrerá com descontos do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). A contribuição é válida para pessoas com 64 anos ou menos, que ganham mais que R$ 1.903,98 por mês, ou quem tem 65 anos ou mais e recebe um valor superior a R$ 3.807,93.
Contudo, ficam de fora desse repasse os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Conforme o calendário tradicional do mês de novembro, o repasse do 13º salário do INSS em cota única ocorrerá nas seguintes datas:
Para quem recebe um salário mínimo
Para quem ganha mais que o piso nacional
Lembrando que no próximo ano os segurados da autarquia poderão contar com um 13º salário maior, conforme a promessa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o novo chefe do Executivo, o salário mínimo de 2023 receberá ganhos reais.
Todavia, para isso, é necessário que o novo valor do piso nacional conste no Orçamento para 2023. Porém, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional. Essa é a única forma de o salário mínimo ser reajustado não só para o INSS, mas para os trabalhadores em geral.