O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já divulgou as datas de pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas em 2022. Como de costume, os pagamentos acontecerão em duas parcelas e terá dois calendários distintos, um destinado a quem recebe um salário mínimo e outro para quem recebe acima do piso nacional.
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O 13º salário é concedido aos segurados que recebem os seguintes benefícios:
O benefício é disponibilizado ainda aos cidadãos que recebem os abonos temporários do INSS, tendo o valor proporcional aos meses em que passaram a ser atendidos pela autarquia. Entretanto, não recebem o salário extra os segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A distribuição ocorre de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Primeira parcela para quem recebe um salário mínimo
Segunda parcela para quem recebe um salário mínimo
Primeira parcela para quem recebe mais de um salário mínimo
Segunda parcela para quem recebe mais de um salário mínimo
Cabe salientar que a primeira parcela do 13º salário do INSS libera 50% do valor do benefício mensal do segurado, já a segunda parcela pode ter desconto do Imposto de Renda e outros encargos, por exemplo.
O pagamento do benefício está condicionado à aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e pelo presidente Jair Bolsonaro. Sendo concedido, o benefício emergencial será repassado nas seguintes datas:
A proposta foi criada ainda em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos e desde então tenta sair do papel. O benefício será limitado a dois salários mínimos, sendo repassado aos mesmos segurados que recebem o 13º salário.