13º do INSS ganha novo calendário de pagamentos

A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deveria ser liberada desde fevereiro deste ano. No entanto, a medida que é simples, por se tratar de um adiantamento, ou seja, por já estar prevista no orçamento, não foi liberada por alguns contratempos.

Entretanto, os impasses relativos a liberação do 13º salário foram solucionados com a aprovação da lei que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Assim, os recursos que estavam estagnados poderão ser liberados para custear o benefício para os segurados INSS.

O pagamento da antecipação será em abril?

A antecipação do 13º não pode ser liberada neste mês. Existem alguns pontos que devem ser analisados quanto a isto. Primeiro, o mês de abril já está no fim, o que inviabiliza o pagamento escalonado da primeira parcela.

Segundo, a folha de pagamentos da Previdência Social do mês de abril já foi fechada, e nela não consta a renda destinada para o pagamento do 13º salário. Mesmo que fosse fechada posteriormente, o prazo de pagamento previsto seria incompatível com o cronograma de distribuição do Instituto.

Novas datas de pagamentos

Com todos os eventos, a liberação do 13º salário do INSS está prevista para o mês de maio. Dessa forma, a primeira parcela do benefício fica para o próximo mês e a segunda parcela para o mês de junho.

Em relação ao calendário de pagamentos, o Governo Federal deve editar um cronograma específico, ou ainda, distribuir as parcelas com o pagamento mensal dos benefícios previdenciários.

Caso o Governo não crie um novo calendário, os pagamentos devem seguir os cronogramas abaixo:

Benefícios com valor de até um salário mínimo

Benefícios com valor acima de um salário mínimo