Direitos do Trabalhador

13º do INSS 2024: pagamento vai ser antecipado? Veja decisão do Governo Federal

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou recentemente as últimas notícias sobre o 13º dos aposentados em 2024. O cronograma de pagamento já foi estabelecido e irá ocorrer entre os meses de agosto e novembro. Neste artigo, vamos discutir se haverá antecipação do pagamento, quem tem direito ao décimo terceiro dos aposentados e as datas de pagamento de acordo com o número final do NIS.

Antecipação do décimo terceiro do INSS em 2024

Uma das principais dúvidas dos beneficiários é se o décimo terceiro do INSS em 2024 será antecipado, assim como ocorreu no ano anterior. Em maio de 2023, o presidente Lula emitiu um decreto que adiantou os pagamentos do décimo terceiro dos aposentados, com o objetivo de aquecer a economia através da injeção de R$ 62,6 bilhões. No entanto, de acordo com informações fornecidas pelo INSS ao Valor, não há previsão de antecipação em 2024. Portanto, o planejamento original é realizar os pagamentos das duas parcelas do décimo terceiro nos meses de agosto e novembro.

Quem tem direito ao décimo terceiro dos aposentados?

É importante entender quem tem direito ao décimo terceiro dos aposentados. Os seguintes grupos estão aptos a receber o benefício:

  • Segurados do INSS que durante o ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária;
  • Segurados do auxílio-acidente;
  • Aposentados;
  • Pensionistas;
  • Beneficiários da pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Calendário de pagamentos do INSS em 2024

Para saber quando receberão o décimo terceiro, os beneficiários devem consultar o calendário de pagamentos do INSS em 2024. Os depósitos para aqueles que recebem um salário mínimo começaram em janeiro e seguem até fevereiro, de acordo com o número final do NIS. Já para os beneficiários com renda superior ao salário mínimo, os pagamentos iniciarão em agosto. Confira abaixo as datas de pagamento de acordo com o número final do NIS:

Final do NIS Data de Pagamento
1 25 de janeiro
2 26 de janeiro
3 29 de janeiro
4 30 de janeiro
5 31 de janeiro
6 1º de fevereiro
7 2 de fevereiro
8 5 de fevereiro
9 6 de fevereiro
0 7 de fevereiro

Aumento do salário mínimo e reajuste do INSS em 2024

Em 2024, o salário mínimo teve um reajuste de 6,97%, passando para o valor de R$ 1.412. Esse valor também é considerado como base para o reajuste do INSS para os aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo. Já para aqueles que recebem acima do salário mínimo, o reajuste foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que teve um aumento acumulado de 3,71% de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Correção de acordo com a inflação

O 13º do INSS em 2024 seguirá o cronograma de pagamento estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Não haverá antecipação do benefício, como ocorreu no ano anterior. É importante que os beneficiários consultem o calendário de pagamentos do INSS para saberem a data exata em que receberão o décimo terceiro. Vale ressaltar que têm direito ao benefício os aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS que se enquadram nos critérios estabelecidos. O reajuste do INSS foi calculado com base no salário mínimo e no INPC, garantindo assim a correção dos valores de acordo com a inflação.