O pagamento referente ao 13º salário do Bolsa Família vai voltar a ser discutido. Amanhã, na terça-feira, 17, os parlamentares irão se reunir na Câmara dos Deputados com o objetivo de definir a aprovação da medida provisória que determina a liberação de uma parcela extra para beneficiários do Bolsa Família.
O texto, que é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), está sendo debatido desde 2019, e se tornou o que pode se chamar de motivo de confronto com o governo federal.
A proposta dessa medida provisória sugere que os cadastrados do Bolsa Família e BPC possam se beneficiar de um valor duplo no mês de dezembro, no caso, seria como um “abono natalino”, de maneira semelhante a o que acontece nas aposentadorias e pensões do INSS.
Para este fim, Randolfe sugere que seja feita uma modificação na cobrança de tributações dos fundos de investimento fechados, de maneira que possam pagar por essa ação. O objetivo é que o recolhimento desses impostos sejam antecipados, de forma que os cofres públicos criem uma respalda suficiente para financiar os extras do programa.
Em 2019, logo depois do pagamento do 13° salário do Bolsa Família realizado em dezembro, o deputado teve a ideia para a medida temporária, que foi aprovada para cumprir uma promessa da campanha eleitoral do agora presidente Jair Bolsonaro. Porém, a proposta não deveria ser prorrogada.
“O programa atende famílias carentes em situação extrema de pobreza e, muitas vezes, é a única renda das famílias beneficiárias. O abono natalino deve ser se tornar permanente, sendo uma política de Estado”, disse o relator sobre o assunto.
Mediante aos feitos, Randolfe e demais aliados estão trabalhando com o objetivo de que a liberação se torne fixa e também atenda os segurados do BPC que até agora são os únicos, dentro do INSS, que não têm direito ao 13°.
“Com a concessão do 13º aos beneficiários do BPC, corrigiremos essa desigualdade e garantiremos a isonomia entre esses beneficiários e os demais do INSS, que já recebem a renda extra no mês de dezembro de cada ano”, ele defende.
Se aprovado, o projeto vai trazer o benefício para cerca de 13 milhões de famílias atualmente cadastradas no Bolsa Família. O valor do pagamento extra varia de acordo com a situação de cada cadastrado, levando em consideração o número de dependentes, quantidade de crianças, gestantes entre outras informações. De modo geral, a quantia paga deve ser do mesmo valor pago no mês anterior (novembro).
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