Zerar impostos sobre combustíveis; entenda
Um Proposta de Emenda a Constituição (PEC) pretende zerar ou ao menos reduzir os impostos sobre o valor de combustíveis, causando diminuição no preço da gasolina e o Diesel em 2022 e 2023. Os tributos poderiam ser cobrados em menor percentual tanto pelo governo federal, estados e munícipios.
O texto foi apresentado nesta quinta-feira (03) pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). A medida precisaria ainda ser aprovada no Congresso para ter força de lei.
O presidente o presidente Jair Bolsonaro (PL) inclusive teria nessa proposta uma das possibilidades de reduzir o preço da gasolina e do oléo diesel – já que aumentar a popularidade do presidente é visto como algo essencial. Em outra proposta, ainda é ofertado a possibilidade de reduzir o gás de cozinha e a conta de luz.
Diminuição do preço da gasolina é vista com preocupação
A diminuição nos impostos sobre o preço da gasolina e do diesel poderia causar um impacto de R$ 54 bilhões é o que prevê o governo se a PEC fosse aprovada da maneira que está.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, defende que a proposta não deveria ter sido realizada por meio de PEC, além de que o preço da gasolina não deveria entrar no texto pelo impacto milionário.
Guedes defende, segundo o portal Metrópoles, que seja alterado o preço médio do óleo diesel, excluindo o preço da gasolina da nova conta de impostos. Desta forma, Guedes estima que a redução nos impostos seria de R$ 20 bilhões.
A realização da proposta por meio de PEC pede uma série de ritos e aprovações, o que preocupa o governo já que a rapidez esperada para o projeto pode não acontecer.
Contrapartida
A preocupação com a diminuição na arrecadação no imposto é uma realidade no governo, mas do outro lado a popularidade do presidente também gera preocupação. A alta do preço da gasolina é uma realidade, sendo que ficou em R$ 8,029 em Angra dos Reis (RJ) – o valor mais alto do Brasil.
Neste enredo, o deputado autor da PEC afirma que a redução dos impostos pode ter uma espécie de contrapartida já que, se por uma lado a arrecadação cai, por outro a medida contribuirá “para maior celeridade no processo de recuperação do poder de compra das famílias e retomada da atividade econômica”.
E você, o que acha? Acha o preço da gasolina justo? O que achou da PEC? Deixe sua opinião nos comentários.