Auxílio BEm, FGTS Emergencial, 13º do INSS e Pronampe podem voltar em 2021
Atualmente, o governo analisa a possibilidade de liberar algumas medidas que foram lançadas em 2020 devido ao agravamento da pandemia da Covid-19. Além do auxílio emergencial, já em vigência, também devem voltar o BEm, Pronampe, FGTS Emergencial e a antecipação do 13º salário.
Caso as medidas retornem, irão beneficiar trabalhadores, aposentados, pensionistas e empresas que estão em situação de vulnerabilidade em decorrência a crise ocasionada pelo novo coronavírus. Entretanto, para a aprovação dessas iniciativas, o Governo terá que superar um impasse muito grande.
BEm
De acordo com informações, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), é o que está mais próximo de ser liberado. Trata-se de um programa destinado para trabalhadores e empresas que permite a redução da jornada de trabalho e salário através de acordos.
A redução pode ser estabelecida com acordos de 25%, 50% e 70%, além da opção de suspender o contrato de trabalho temporariamente.
Porém, os recursos da União estão estagnados devido a uma suposta cobrança de responsabilidade fiscal, de acordo com o Orçamento já aprovado de 2021. No entanto, existem duas possibilidades que podem destravar os cofres públicos.
A primeira é um Projeto de Lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a segunda opção, é a edição de uma PEC que permite que as despesas com o retorno das medidas não sejam lançadas ao teto de gastos da União.
FGTS Emergencial
A liberação de um novo Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ainda é incerta, mesmo diante o cenário que impulsiona a concessão da medida. No Congresso Nacional pouco se discuti sobre o assunto, porém, informações de bastidores preveem a liberação a partir de junho.
A modalidade, que foi criada em 2020, possibilita que o trabalhador que tenha saldo em contas ativas ou inativas no fundo, recuperem um valor de até um salário mínimo para ajudar na crise econômica.
13º salário do INSS
Entretanto, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, já estava prevista no Orçamento da União, consequentemente, é a medida mais certa de entrar em vigência. Porém, como já citado, os recursos ainda não estão disponíveis.
Pronampe
Com a aprovação do Projeto de Lei que altera a LDO, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe), poderia ser retomado. Isto aconteceria, pois as despesas da medida não estão integradas a regras fiscais, como o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O programa libera um empréstimo para micro e pequenas empresas, que poderão utilizar o crédito para investimentos, como compras de máquinas e equipamentos, pagamentos de dívidas operacionais, como de matérias primas, mercadorias e salário de funcionários, bem como ser utilizado na modalidade de capital de giro.