A novela envolvendo a suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil ganhou mais um capítulo nessa semana. Conforme as informações oficiais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques foi o sorteado como relator de uma ação do partido Novo, que em tese tenta reverter a decisão do Ministro Alexandre de Moraes.
O pedido do partido Novo argumenta que a decisão de Moraes de suspender a rede social X no país seria inconstitucional. Agora, Nunes Marques, que foi um dos ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF, pode decidir acabar com a indicação de Alexandre de Moraes.
Vale lembrar que ainda no início dessa semana, a primeira turma do STF decidiu por unanimidade manter a decisão de Alexandre de Moraes, ou seja, manter a suspensão do Twitter em todo o território nacional até que a empresa cumpra as suas supostas obrigações constitucionais no Brasil.
Um detalhe importante em toda essa discussão é que Nunes Marques não faz parte da primeira turma. Isso significa afirmar que o ministro ainda não votou sobre esse tema, e nem comentou algo sobre o assunto publicamente. Por isso, ainda não é possível definir qual é a opinião do mesmo sobre a suspensão.
Pelas regras do STF, o ministro Nunes Marques tem dois caminhos a partir de agora. Ele pode, por exemplo, conceder uma decisão individual, seja mantendo a decisão de Moraes, ou derrubando a decisão do colega.
A segunda opção seria submeter o tema ao plenário. Nesse caso, todos os ministros do STF passariam a votar sobre o assunto. Esse é um caminho constitucional, mas que não foi escolhido por Moraes, que optou por levar o assunto apenas à primeira turma.
É importante destacar que não existe precedente no Supremo Tribunal Federal de um ministro decidir derrubar uma decisão colegiada, tomada ainda no início dessa semana. De todo modo, existe muita expectativa em torno da decisão que será tomada por Nunes Marques.
De acordo com analistas, é possível e até provável, que o ministro indicado por Bolsonaro escolha fazer as duas coisas. Ele pode, por exemplo, dar uma definição sobre o tema, e logo depois levar o assunto ao plenário, para entender se os outros ministros concordam com a sua visão.
O partido Novo argumenta que a decisão de Alexandre de Moraes poderia afetar toda a sociedade brasileira, sobretudo quando se entende que existe a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil para quem utilizar subterfúgios tecnológicos como o VPN para continuar acessando o Twitter.
Além disso, o pedido ainda afirma que a suspensão das atividades do Twitter durante o período eleitoral teria potencial de impactar a suposta lisura das eleições municipais desse ano. O partido sustenta que essa decisão de Moraes afetaria negativamente o debate democrático e a divulgação de ideias dos candidatos por esses meios.
Como dito, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF), determinou ainda na última sexta-feira (30) a suspensão da rede social X, antigo Twitter, em todo o território nacional.
Em seu despacho, Moraes disse que notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o site seja bloqueado em todas as operadoras em atuação no Brasil. A determinação vale até que a rede social indique um representante no país e pague todas as suas multas.
Poucas horas depois dessa determinação, a Anatel informou publicamente que já notificou todas as operadoras de distribuição de internet no Brasil para que o X seja descontinuado o quanto antes.
Ao menos até esta terça-feira (3), o que se sabe é que o X já está indisponível para a grande maioria dos usuários em todo o território nacional. De todo modo, também se entende que algumas pessoas que usam internet de bairro continuam conseguindo utilizar a plataforma.