Depois de meses de muita espera, o governo federal apresentou oficialmente nessa quarta-feira (24) o programa Voa Brasil. Esse é o projeto que deverá entregar passagens aéreas de até R$ 200 para qualquer trecho do país. A medida já está valendo, e os cidadãos já podem solicitar o bilhete.
De acordo com as informações oficiais, nessa primeira fase apenas os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer parte do Voa Brasil. Estamos falando de algo em torno de 23 milhões de pessoas segundo projeções do Governo Federal.
A ideia é “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”.
Embora o lançamento tenha acontecido em Brasília, chamou atenção a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Quem estava representando o chefe de estado, foi o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Inicialmente idealizado para ser lançado no ano passado, o Voa Brasil acabou saindo do papel só agora. Mas algumas mudanças foram feitas em relação ao projeto original. Uma delas, por exemplo, tem relação com o público atendido.
No primeiro momento, a ideia era atender não apenas os aposentados do INSS, mas também os pensionistas e os estudantes que fazem parte do ProUni. Contudo, o Ministério de Portos e Aeroportos decidiu passar a atender apenas os aposentados.
De acordo com as informações oficiais, o cidadão interessado no Voa Brasil precisará entrar no site próprio do programa através de um login com a conta GOV.BR.
O governo federal também anunciou que cada aposentado do INSS terá direito de comprar até duas passagens por ano. Na prática, isso significa que o cidadão só vai poder fazer uma viagem por ano por esse sistema.
Os R$ 200 são válidos por trecho. Por isso, a cada viagem realizada o cidadão vai gastar R$ 400, considerando que ele vai comprar um bilhete de ida e volta. Apenas os aposentados que não viajaram de avião no último ano é que podem participar do programa.
Como dito, o governo federal chegou a anunciar que também atenderia os estudantes que fazem parte do ProUni, mas essa indicação acabou não acontecendo. De todo modo, o ministro de Portos e Aeroportos vem dizendo que é possível que esse público seja atendido em um segundo momento.
Por agora, a ideia é realizar apenas um piloto do Voa Brasil voltado para os aposentados do INSS. Caso o sistema saia como esperado, o governo poderia começar a atender também os estudantes do ProUni a partir de 2025.
“A essência do programa é a inclusão social. Essa é primeira etapa do programa com olhar para os aposentados. A segunda etapa deve começar no início de 2025. Esperamos incluir milhões de brasileiros que não viajam de avião”, disse o Ministro.
Desde que foi anunciado ainda no ano passado, o Voa Brasil passou por inúmeros atrasos. Inicialmente, o programa faria parte do ministério de Portos e Aeroportos quando essa pasta ainda era comandada pelo ex-ministro Márcio França (PSB).
Internamente, o novo ministro Sílvio Costa Filho encontrou muita dificuldade para formatar um programa que disponibilizaria passagens a R$ 200, considerando que nenhuma empresa aérea tem obrigação de oferecer esse benefício.
Existe dentro do ministério da Casa Civil um temor de que esse projeto gere uma rejeição por parte da população. Afinal de contas, boa parte das pessoas não poderão ser atendidas por esse projeto.
Isso explica o porquê de o presidente Lula não ter aparecido o lançamento do Voa Brasil nessa quarta-feira (24). O governo federal deverá anunciar novos detalhes sobre o programa dentro de mais alguns dias. De todo modo, sabe-se que os interessados não precisam esperar para tentar conseguir uma das passagens.