Esperando uma boa folga ainda esse ano? Então, temos uma notícia incrível para te dar: existem mais seis feriados em 2023, segundo o calendário oficial. Por isso, já pode começar a se preparar para aproveitar seus dias de folga, já que alguns deles provavelmente virão com emendas.
Então, se quiser conhecer quais são e os dias da semana em que irão acontecer, é só continuar por aqui. Separamos o calendário completo com os próximos feriados nacionais e locais, não deixe de conferir até o final.
Para quem está esperando uma folguinha do trabalho, boas notícias. Apesar de não ser um ano com muitas datas comemorativas durante a semana, 2023 ainda tem alguns feriados importantes para acontecer no segundo semestre.
Ao todo, ainda existem mais seis datas comemorativas de impacto nacional, que irão gerar feriados para os trabalhadores. Porém, os meses de junho, julho e agosto não apresentam nenhuma data comemorativa.
Assim, o próximo feriado em 2023 será somente em setembro. O mês com mais feriados será novembro, com 3 datas comemorativas nacionais. Então, separamos o calendário para você conhecer e já começar a se programar para aproveitar:
Segundo o Calendário oficial do Governo, com os principais feriados nacionais em 2023, ainda temos alguns dias de folga esse ano. Portanto, confira a lista oficial e veja como você pode se programar para aproveitar essas datas:
Além disso, é importante lembrar que existem as famosas “emendas”. É comum que os Estados ou Municípios juntem um ponto facultativo após um feriado que cai na quinta ou terça-feira.
Dessa maneira, é possível que existam ainda mais folgas nos feriados da Independência, Nossa Senhora Aparecida e Finados. Porém, vale a pena acompanhar os decretos oficiais de seu Estado e ver se o Governo irá fazer essa junção ou não.
Além dos Feriados em 2023 que são de cunho nacional, também existem outros dias de ponto facultativo no Brasil. Porém, cada Estado e Município gerencia a aplicação, de acordo com suas leis orgânicas e decretos oficiais. Confira alguns exemplos:
O Dia da Consciência Negra se comemora em 20 de novembro, mas não é considerado um feriado nacional. Assim, é comum que alguns Estados e Municípios coloquem o ponto facultativo no calendário, e outros escolham somente prestar homenagens, sem ter um dia de folga.
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Além disso, outro dia que costuma gerar confusão é 28 de outubro, dia do servidor público. Da mesma forma, ele também possui gerenciamento Estadual e Municipal. Porém, este ano a data cai em um sábado, o que pode não interferir na jornada de trabalho dos funcionários públicos.
Por fim, outro dia que entra na situação de gerenciamento de Estados e Municípios é o dia do Professor, na data de 15 de outubro. Apesar de não entrar no calendário oficial nacional, alguns gestores costumam liberar as funções nesta data, com grandes comemorações para os profissionais base da educação no país.
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Deixamos também uma sessão com mais dúvidas sobre o calendário de feriados em 2023. Então, aproveite para conferir quais são, e como irão funcionar as datas comemorativas neste ano, e quando você poderá aproveitar suas folgas.
Em teoria, os comércios não podem abrir somente durante as eleições e feriados nacionais, para que todos os cidadãos tenham direito ao voto. Antigamente, não existia a obrigatoriedade dos comércios fecharem e darem folga aos funcionários durante os feriados.
Porém, recentemente foi sancionada uma lei que obriga os comércios a terem uma autorização especial para abrirem nessas datas. Assim, as lojas que não tiverem esse documento, podem receber multas.
Esse documento é um acordo patronal entre o sindicato e os empregados, informando o aceite entre as partes do trabalho no feriado. Contudo, alguns tipos de comércios essenciais estão automaticamente habilitados:
A lista é bem extensa, mas sempre com áreas de atuação essencial para o andamento da rotina dos cidadãos. Além disso, alguns estados já possuem esse acordo patronal firmado, como São Paulo para os feriados em 2023 e posteriores anos.
Recentemente, um novo Projeto de Lei visa instituir mais um feriado nacional ao calendário. O dia 19 de Abril, antes conhecido como dia do índio e apenas uma data comemorativa, agora se chamará Dia dos Povos Indígenas, e pode entrar para o calendário oficial.
O processo ainda está em tramitação, tendo sido aprovado na primeira fase de tramitação. Porém, falta a aprovação do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), para depois ser sancionado pelo Presidente da República. Só então, entrará para o calendário oficial de feriados, talvez para o próximo ano.
Não, na verdade os feriados municipais podem se tornar pontos facultativos, ou não. Isso pode variar bastante de cidade para cidade, ou do tipo de gestão de cada prefeito. Normalmente, são enviados comunicados à população confirmando ou não, se haverá a paralisação.
Nos dias de hoje, os feriados que os brasileiros mais gostam de comemorar são o Carnaval, que costuma acontecer em março; além disso, o Natal e Ano Novo também figuram entre as datas comemorativas mais populares no Brasil.
Por fim, não fique de fora das principais notícias sobre atualidades, benefícios do governo e direitos dos trabalhadores. Deixamos conteúdos completos para você ficar por dentro, em tempo real, do que acontece no país e como essas novidades influenciam em sua vida.