O pagamento do abono salarial PIS/PASEP começou no dia 15 de fevereiro. Os repasses estão ocorrendo de forma gradual e seguirão até o mês de julho. Este ano, de acordo com o Ministério do Trabalho, mais de 23 milhões de pessoas serão contempladas.
Vale destacar que o PIS (Programa de Integração Social) é pago aos trabalhadores da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é concedido aos servidores públicos pelo Banco do Brasil.
Por serem programas diferentes, os repasses também ocorrem de maneiras distintas. No calendário do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador, enquanto o cronograma do PASEP é baseado no dígito final da inscrição do titular.
Neste sentido, no mês de abril, especificamente no dia 17, receberão os valores os trabalhadores com direito ao PIS nascidos em maio e junho, e aqueles com direito ao PASEP com o final da inscrição 2 e 3.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Tem direito ao abono salarial PIS/PASEP aqueles que se enquadram nas seguintes situações:
- Recebeu até dois salários mínimos por mês em 2021;
- Tem a carteira assinada há, pelo menos, cinco anos;
- Exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias em 2021;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial, de acordo com a categoria da empresa.
Cabe salientar que empregados domésticos não têm direito ao abono salarial, uma vez que é preciso ter vínculo empregatício com uma empresa, não sendo válido vínculo com pessoa física.
Qual o valor do PIS/PASEP?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses do ano, maior será o valor do benefício. Veja as proporções:
- 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Como consultar o abono salarial PIS/PASEP?
Veja como consultar o PIS/PASEP pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTD):
- Acesse o App, disponível para Android e iOS;
- Faça login com dados do Gov.br;
- Selecione a opção “Benefícios”;
- Na sequência, escolha “Abono salarial”;
- Por fim, pesquise pelo ano-base, neste caso, 2021;
- Na ocasião, será exibido o saldo e a data de pagamento.
Além desse meio, a Caixa e o Banco do Brasil disponibilizam os seu próprios canais de consulta. Veja:
PIS
- Site da Caixa;
- Carteira de Trabalho Digital;
- Caixa Trabalhador;
- Caixa Tem.
PASEP
- Site do BB;
- Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP
Funcionários de empresas privadas (PIS):
- Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: recebem em 15 de março;
- Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
- Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.
Servidores públicos (PASEP):
- Inscrição com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
Inscrição com número final 1: recebem em 15 de março; - Inscrição com número final 2: recebem em 17 de abril;
- Inscrição com número final 3: recebem em 17 de abril;
- Inscrição com número final 4: recebem em 15 de maio;
- Inscrição com número final 5: recebem em 15 de maio;
- Inscrição com número final 6: recebem em 15 de junho;
- Inscrição com número final 7: recebem em 15 de junho;
- Inscrição com número final 8: recebem em 17 de julho;
- Inscrição com número final 9: recebem em 17 de julho.