O trabalhador que atua com a carteira assinada tem direito a diversos benefícios, incluindo o abono salarial PIS/PASEP. Atualmente, o pagamento desse benefício está sendo normalizado após ter sido suspenso por um ano devido à pandemia da Covid-19.
Os trabalhadores que atuam com a carteira assinada há pelo menos cincos anos receberão a partir do próximo mês sua parcela do abono salarial PIS/PASEP ano-base 2021. Todavia, ainda é necessário se enquadrar em outros requisitos para receber o benefício.
Novamente, a Caixa Econômica Federal realizará os pagamentos do PIS (para quem trabalha em empresas privadas), e o Banco do Brasil efetuará os repasses do PASEP (destinado aos servidores de todo o país). Veja mais informações a seguir.
Quem recebe o PIS/PASEP?
Para receber o abono salarial do PIS/PASEP a partir de fevereiro, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:
- Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021;
- Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.
Qual o valor do PIS/PASEP?
O valor da parcela do PIS/PASEP depende do tempo trabalhado com a carteira assinada no ano de apuração. Desse modo, quanto mais tempo trabalhado dentre os 12 meses, maior será o valor do benefício. Com relação ao valor deste ano, é equivalente ao salário mínimo, de R$ 1.302. Veja as proporções:
| Meses trabalhados | Valor do abono |
| 1 mês | R$ 109 |
| 2 meses | R$ 217 |
| 3 meses | R$ 326 |
| 4 meses | R$ 722 |
| 5 meses | R$ 543 |
| 6 meses | R$ 651 |
| 7 meses | R$ 760 |
| 8 meses | R$ 868 |
| 9 meses | R$ 977 |
| 10 meses | R$ 1.085 |
| 11 meses | R$ 1.194 |
| 12 meses | R$ 1.302 |
Calendário de pagamentos PIS/PASEP
Funcionários de empresas privadas (PIS):
- Nascidos em janeiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem em 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: recebem em 15 de março;
- Nascidos em abril: recebem em 15 de março;
- Nascidos em maio: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em junho: recebem em 17 de abril;
- Nascidos em julho: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em agosto: recebem em 15 de maio;
- Nascidos em setembro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em outubro: recebem em 15 de junho;
- Nascidos em novembro: recebem em 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: recebem em 17 de julho.
Servidores públicos (Pasep):
- Inscrição com número final 0: recebem em 15 de fevereiro;
Inscrição com número final 1: recebem em 15 de março; - Inscrição com número final 2: recebem em 17 de abril;
- Inscrição com número final 3: recebem em 17 de abril;
- Inscrição com número final 4: recebem em 15 de maio;
- Inscrição com número final 5: recebem em 15 de maio;
- Inscrição com número fina 6: recebem em 15 de junho;
- Inscrição com número final 7: recebem em 15 de junho;
- Inscrição com número final 8: recebem em 17 de julho;
- Inscrição com número final 9: recebem em 17 de julho.
Como consultar o PIS/PASEP?
Por fim, aqueles que quiserem consultar ou solicitar os valores podem utilizar os seguintes canais:
No caso do PIS:
- Site da Caixa Econômica;
- Carteira de Trabalho Digital;
- Caixa Trabalhador;
- Caixa Tem.
No caso do PASEP:
- Site do Banco do Brasil;
- Nos telefones de atendimento: 4004 0001 ou 0800 729 0001.