A violência doméstica e o feminicídio continuam sendo uma grande preocupação no Brasil. No entanto, ações significativas estão sendo tomadas para combater essas questões. A cada hora, 26 mulheres enfrentam algum tipo de violência, muitas vezes cometida por parceiros ou outros homens. O feminicídio, o ato extremo dessa violência, tem números alarmantes no país. Uma dessas iniciativas é a Operação Shamar, que resultou na assistência a mais de 85 mil vítimas e na prisão de cerca de 8 mil agressores.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou a Operação Shamar entre 21 de agosto e 15 de setembro, com o objetivo de intensificar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio.
Os esforços da operação se estenderam por todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, cobrindo 4.312 municípios. O investimento do MJSP na ação foi de mais de R$ 2,6 milhões, usados para cobrir as diárias de policiais civis e militares deslocados para outras cidades, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão de acusados de feminicídio e violência doméstica.
Resultados da Operação
Durante a Operação Shamar, foram presos e apreendidos um total de 8.484 indivíduos acusados de feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher. As prisões incluíram tanto as efetuadas por mandado quanto as em flagrante.
O número de vítimas assistidas durante a operação chegou a 86.224. Foram solicitadas 37.919 medidas protetivas de urgência, e mais de 33 mil dessas medidas foram acompanhadas.
Para além das ações de repressão, a operação também promoveu atividades educativas de prevenção à violência de gênero, como palestras e distribuição de panfletos, totalizando 18.199 ações.
O MJSP não apenas realizou a Operação Shamar, mas também anunciou a realização da Operação PAZ. Esta nova operação visa fortalecer o combate e a prevenção a mortes violentas intencionais, como homicídio, feminicídio, latrocínio, morte por intervenção policial e tentativa de homicídio.
A Operação PAZ começou em 1º de setembro e se estenderá até 31 de dezembro deste ano em 12 estados brasileiros. Assim como na Operação Shamar, o MJSP apoiará a Operação PAZ por meio do aporte de diárias para o incremento do efetivo policial em cidades com altos índices de criminalidade.
Operação Átria
Além da Operação Shamar e da Operação PAZ, o MJSP também coordenou a Operação Átria em março deste ano, que visava combater a violência contra a mulher. Esta operação resultou em 79.586 vítimas atendidas e 9.341 presos em todo o Brasil, além de ter contribuído para que mais de 37 mil medidas protetivas de urgência fossem solicitadas.
A violência doméstica e o feminicídio são problemas alarmantes no Brasil, afetando milhares de mulheres todos os dias. Em resposta a essa realidade preocupante, o governo tem tomado medidas para oferecer suporte e auxílio às vítimas, incluindo assistência financeira e psicológica.
Recentemente, o Senado Federal aprovou um novo projeto de auxílio social para mulheres vítimas de violência doméstica. O auxílio-aluguel será oferecido por um período de até seis meses para a mulher, de acordo com a situação de vulnerabilidade econômica e social da vítima.
O auxílio-aluguel será pago para mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e que estejam sob medidas protetivas. O pagamento do novo benefício deverá ser feito pelos estados, municípios e também pelo Distrito Federal.
Além do auxílio financeiro, o governo também oferece apoio psicológico às vítimas de violência doméstica. Esse suporte é crucial para ajudar as mulheres a lidarem com os traumas resultantes da violência e a reconstruírem suas vidas com dignidade.
O auxílio do governo pode ser obtido de duas maneiras: através de parcelas mensais no valor de R$ 400 ou de uma parcela integral no valor de R$ 2,4 mil.
As medidas protetivas são uma ferramenta crucial para a proteção de mulheres em situações de violência doméstica. O governo, ao fornecer auxílio financeiro e psicológico, contribui para reforçar a eficácia dessas medidas.
Recentemente, o Senado Federal aprovou um novo projeto de auxílio social para os brasileiros. Desta vez, o objetivo é atender as mulheres que foram vítimas de violência doméstica e que estão sob medidas protetivas das forças de segurança.
Após a aprovação do Senado, o projeto de lei segue para análise do Palácio do Planalto. O presidente tem a opção de vetar ou sancionar o documento. Caso seja sancionado, o programa será promulgado e regulamentado para começar a ser pago para milhares de brasileiras de todas as regiões do país.
As operações do MJSP são passos significativos na luta contra a violência doméstica e o feminicídio no Brasil. No entanto, ainda há um longo caminho a percorrer para erradicar completamente essas questões. É essencial que todos nós, como sociedade, continuemos a apoiar e pressionar por ações que protejam as mulheres e punam os agressores. A luta contra o feminicídio é uma luta de todos nós.