A semana está chegando ao fim mas muita gente ainda vai receber o dinheiro do Auxílio Emergencial. É que essas pessoas terão a oportunidade de sacar esse benefício nos caixas. Pelo menos é isso o que diz a própria Caixa Econômica Federal por meio do calendário oficial do programa em questão.
Na verdade, essas pessoas receberam o dinheiro dessa terceira parcela do Auxílio Emergencial há algumas semanas. No entanto, elas só podiam fazer algumas movimentações específicas com esses montantes. Tudo através do aplicativo Caixa Tem. Pelo menos é o que dizem as regras do projeto.
Nesta quinta-feira (1) a Caixa está abrindo a liberação dos saques da terceira parcela com os informais que nasceram no mês de janeiro. Isso quer dizer portanto, que as pessoas deste grupo podem se dirigir até um caixa e retirar o montante normalmente. A partir daí, elas poderão usar o dinheiro da forma que quiser.
Na sexta-feira (2), vai ser a vez daqueles informais que nasceram no mês de fevereiro. Assim como os que fazem aniversário em janeiro, eles também poderão retirar o dinheiro normalmente em qualquer caixa eletrônico. Isso serve apenas para aqueles que não gastaram a quantia de forma digital.
Ao todo, esses dois grupos somam um pouco mais de 4 milhões de pessoas em todas as regiões do Brasil. Os calendários de repasses e de saques do Auxílio Emergencial seguem a mesma lógica. Eles se baseiam pelo mês de aniversário de cada um dos usuários. É portanto uma maneira de não encher as agências neste momento de pandemia.
Uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ainda nesta semana acabou impedindo que o Banco do Brasil penhorasse o valor do auxílio de usuários para pagar dívidas. De acordo com os magistrados, isso acabaria com a função do benefício.
Os ministros defenderam a tese de que o Auxílio Emergencial pago pelo Governo Federal serve justamente para ajudar as pessoas a comprarem itens de primeira necessidade. Então se o cidadão quiser, ele pode usar a quantia para comprar comida antes de pagar as dívidas.
No entanto, essa decisão não impede que o beneficiário faça a escolha contrária. Então se ele quiser pegar o dinheiro apenas para pagar as dívidas, então pode fazer isso. O banco é que não vai poder pegar essa quantia sem o consentimento do cidadão.
Os valores atuais são os mesmos para todos os grupos. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, que responde pelos pagamentos, o Auxílio Emergencial deste ano está pagando montantes que variam entre R$ 150 e R$ 375.
Isso é notadamente menos do que o próprio Governo pagava em 2020. Na ocasião, o Palácio do Planalto chegou a liberar parcelas que podiam chegar a R$ 1200 em alguns casos. Agora, no entanto, eles decidiram não repetir essa dose.
De acordo com o Ministério da Economia, cerca de 39,1 milhões de brasileiros estão recebendo esses valores. E o projeto deverá passar em breve por uma prorrogação de dois ou três meses, a depender do desenvolvimento da pandemia por aqui.