A Prefeitura da cidade de Belém, no Pará, começou os pagamentos do seu próprio Auxílio Emergencial Municipal. É o Bora Pará. Trata-se portanto de um benefício que paga até R$ 450 para mulheres em situação de vulnerabilidade na capital paraense.
De acordo com as regras da própria Prefeitura, as mulheres com filhos e que tenham uma renda per capita de até R$ 89 podem receber esse auxílio. Além disso, para receber essa mulher tem que ter um cadastro atualizado no sistema do Cadúnico e não pode receber nenhum outro benefício do Governo.
Então quem recebe o Auxílio Emergencial do Governo Federal, por exemplo, não pode pegar o dinheiro do Bora Pará. Quem se encaixa em todas essas regras não precisa fazer nenhum tipo de inscrição. Isso porque a própria Prefeitura está analisando os dados do Cadúnico para definir quem pode e quem não pode receber esse benefício.
Pelas regras do Auxílio, mulheres com apenas um filho podem receber o Auxílio paraense no valor de R$ 150. As mulheres que tenham entre dois e três filhos irão receber o benefício no valor de R$ 300. Já as mulheres com mais de três filhos irão receber o maior valor, que no caso é o de R$ 450.
De acordo com as informações da própria Prefeitura, cerca de nove mil famílias em situação de vulnerabilidade irão receber esse novo benefício. Boa parte delas, aliás, pegou esse montante recentemente. É que os pagamentos desse Auxílio de Belém começaram ainda no último dia 8 de abril.
A Prefeitura adiantou ainda que está gastando cerca de R$ 30 milhões com os pagamentos desse benefício. É portanto uma das capitais que mais estão gastando com o repasse de auxílios neste momento da pandemia, mas os valores não são tão diferentes assim.
Muita gente pode estar pensando que a cidade de Belém está pagando um valor maior do que aquele que o Governo Federal está pagando no seu próprio Auxílio Emergencial. No entanto, isso não é verdade e não passa de uma espécie de ilusão com as informações.
É que o Auxílio de Belém paga esse valor em uma única parcela. Então essas pessoas não poderão buscar mais o benefício depois. No caso do Governo Federal, nós estamos falando de quatro parcelas. Assim, mesmo uma pessoa que recebe R$ 150 vai acabar recebendo R$ 600 ao todo. Isso é portanto um valor maior do que esse do Pará.
Seja como for, a cidade de Belém não é a única a colocar em prática o seu projeto de auxílio municipai. Lá mesmo na região, outras capitais fizeram o mesmo. Foi o caso de Manaus, por exemplo. Por lá, a cidade tomou a medida depois da crise na saúde pública no início deste ano.
Além disso, vários Governos de estados também estão pagando seu auxílios ou pelo menos aprovando projetos de Auxílio Emergencial estadual. Esse fenômeno está acontecendo porque muitos desses governadores estão impondo restrições para os trabalhadores e os deixando sem quase nenhum tipo de renda.
O Presidente Jair Bolsonaro deixou claro em várias oportunidades que não gosta deste tipo de pagamento. De acordo com o chefe do executivo nacional, isso poderia transformar as pessoas em seres dependentes do estado. No entanto, o próprio Governo Federal está pagando o seu Auxílio.