O governo federal e lideranças do Congresso seguem com as negociações para a liberação de mais um lote de pagamento do auxílio emergencial neste ano. A nova etapa será dividida em quatro parcelas, com o valor de R$250, gerando o custo de R$30 bilhões para o governo.
O pagamento do novo auxílio emergencial deve começar em março e terminar em junho. A concessão de novas parcelas do benefício será por meio da aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Orçamento de Guerra.
Esse orçamento possibilita que o governo aumente os gastos no combate à pandemia de coronavírus sem que as regras fiscais sejam alteradas.
Agora, as medidas de corte de despesas e renúncias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, serão divididas em 2 partes.
A expectativa do governo é que até a primeira semana de março seja aprovada uma versão mais compacta de medidas fiscais. A formulação da nova proposta está sendo elaborada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC).
A primeira etapa da PEC terá uma cláusula de calamidade, a qual permitirá que os gastos para o pagamento do novo auxílio emergencial não sejam excluídos no teto de gastos, nem do Orçamento deste ano. Já a segunda etapa da PEC vai conter mais uma parte das medidas, com a finalidade de sustentar a sobrevivência do teto de gastos até o ano de 2026.
Em declaração sobre o novo pagamento do benefício, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou sua defesa para o retorno das atividades comerciais, sem restrições ocasionadas pela pandemia.
“Agora, não basta apenas conceder mais um período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar, tem que acabar com essa história de fecha tudo”, disse Bolsonaro.
“Devemos cuidar dos mais idosos e quem tem comorbidade, o resto tem que trabalhar, caso contrário, se nos endividarmos muito o Brasil pode perder crédito e daí a inflação vem, a dívida já está em R$ 5 trilhões, daí vem o caos. Ninguém quer isso aí”, concluiu.
Recentemente, foi anunciado que o plano inicial de ampliação do novo pagamento do auxílio apenas para os beneficiários do programa Bolsa Família foi descartado.
Agora, o plano é liberar o benefício para todas as famílias do programa Bolsa Família, que são cerca de 19 milhões e, mais 11 milhões de trabalhadores informais, que estão em estado de vulnerabilidade em razão da pandemia da Covid-19.
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