Atingir o limite de pontos na CNH é uma situação que pode gerar preocupações e dúvidas para muitos motoristas no Brasil. Isso porque a Carteira Nacional de Habilitação é um documento fundamental para quem deseja dirigir veículos automotores no território brasileiro, e o acúmulo de pontos pode resultar em punições severas.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você saiba tudo o que precisa em relação ao limite de pontos na habilitação.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Primeiramente, antes de descobrir o que fazer ao atingir o limite de pontos na CNH, é importante entender a relevância desse documento para os condutores.
Bem como já mencionado, no Brasil a CNH é um documento essencial para todos os condutores de veículos automotores. Ela atesta que o motorista está habilitado para dirigir carros, motos, ônibus, caminhões e outros tipos de veículos.
Ademais, a habilitação também serve como documento de identificação.
A Carteira Nacional de Habilitação foi criada em 1994 para substituir o antigo Prontuário Geral Único (PGU). Essa necessidade se deu, pois o PGU não continha tantas informações quanto a CNH e nem mesmo incluiu a fotografia do motorista.
Desse modo, desde então, a pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) utiliza esse documento para controlar a conduta dos motoristas brasileiros, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Para obter a CNH, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
Quem regulamenta o processo de habilitação é o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Desse modo, o processo de obtenção da CNH envolve:
Então, após obter aprovação em todos os exames, o novo condutor recebe a Permissão para Dirigir (PPD), que permite dirigir durante um período de 12 meses.
Dessa maneira, os motoristas habilitados podem utilizar esse documento em viagens internacionais. Porém, a permissão varia conforme o país de destino.
Ademais, a CNH também serve para registrar infrações de trânsito, que podem resultar em multas e pontos na CNH.
O CTB classifica as infrações de trânsito em quatro categorias:
Assim, cada infração cometida adiciona um certo número de pontos à CNH do motorista, variando conforme a gravidade da infração.
Atualmente, o limite máximo de pontos que um condutor pode acumular em sua carteira é de 40 pontos.
Quando um motorista atinge 40 pontos ou mais em sua CNH, ele está sujeito à suspensão do direito de dirigir. Dessa forma, a suspensão pode variar de 6 meses a 2 anos, dependendo da gravidade e da reincidência das infrações.
Os motoristas podem verificar a quantidade de pontos em sua CNH acessando o site do DETRAN de seu estado e fornecendo suas informações pessoais, como CPF e número da CNH.
Os pontos que os condutores acumulam na CNH tem validade de 12 meses a partir da data da infração. Após esse período, eles são desconsiderados para a contagem.
Por fim, quando um motorista atinge o limite de pontos na CNH, o órgão de trânsito envia uma notificação de suspensão, informando qual o período da punição.
No entanto, o condutor tem o direito de apresentar um recurso contra essa punição e assim, evitar a perda do direito de dirigir.
Sendo assim, cabe lembrar que esse processo pode variar conforme o estado. Porém, geralmente envolve a apresentação de documentos que justificam o pedido de revisão da audiência.
Se acaso o processo não obtiver aprovação, após cumprir o período da suspensão, o motorista deverá cumprir todas as exigências do DETRAN para recuperar sua CNH. Isso pode incluir a participação em cursos de reciclagem e o exame teórico de reciclagem.
Desse modo, após o cumprimento de todas as exigências, a pontuação na CNH é zerada, e o motorista recupera o direito de dirigir. No entanto, as infrações anteriores permanecem registradas em seu histórico.
Agora que você já sabe o que fazer ao atingir o limite de pontos na CNH, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!