O Presidente Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira (11) mais um programa social. Desta vez, trata-se do Brasil Fraterno: Comida no Prato. De acordo com informações oficiais, o projeto em questão não vai fazer pagamentos em dinheiro para a população carente, ele vai apenas distribuir a comida.
A ideia aqui é fazer com que empresas doem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em troca, elas poderiam ganhar isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que é um tributo estadual. O próprio Presidente Jair Bolsonaro falou sobre o lançamento do novo projeto em questão.
De acordo com as informações oficiais, o programa em questão vai ser gerido pelo próprio Ministério da Cidadania. É portanto a mesma pasta que foi responsável pelos pagamentos do Auxílio Brasil e do Bolsa Família. Segundo o Ministro da Cidadania, João Roma, a ideia aqui é conectar empresas que querem doar com instituições que querem receber os alimentos.
“Antes do vencimento, a indústria vai lá e retira esse produto para reposição. Não pode extrapolar o vencimento. E aí se faz a logística reversa, que já é uma despesa para a indústria. Significa dar destinação a um produto que ainda está apto para consumo, pois sequer passou da data de vencimento. E a destinação é sinônimo de incineração, destruir aquele produto. Não pode nem jogar no lixo”, disse o Ministro da Cidadania, João Roma.
“Por exemplo, o pacote de bolachas. Esse pacote vai ser retirado da prateleira e, em vez de ser destinado à incineração pela logística reversa da indústria, onde tem que pagar o imposto sobre aquele item, ela vai destinar aquele produto para um dos 200 bancos de alimentos que têm no Brasil”, completou o Ministro.
Não há dúvidas de que a fome no Brasil está aumentando consideravelmente nos últimos meses. Os principais economistas dizem que isso é resultado da alta da inflação e da falta de empregos para boa parte da população ainda.
Nas redes sociais, aliás, circulam imagens de pessoas procurando por comida no lixo. Nas capitais é possível ver fotografias e vídeos de grandes filas de indivíduos querendo entrar para o Auxílio Brasil, do Governo Federal.
Nem o Palácio do Planalto está negando a situação. Em entrevista há algumas semanas, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que reconhece que “os vulneráveis ficaram para trás”. Ele também disse que estava tentando resolver essa situação.
Aliás, uma dessas tentativas de resolver o problema responde pelo nome de Auxílio Brasil. De acordo com informações oficiais, o novo programa que deve substituir o antigo Bolsa Família deve entrar em cena ainda neste mês de novembro.
O que se sabe até aqui, no entanto, é que não tem vaga para todo mundo nesse novo projeto. De acordo com o Governo Federal, considerando um cenário ideal de aprovação da PEC dos Precatórios, o programa deve atender no máximo 17 milhões de pessoas.
Entende-se que neste momento no Brasil o número de indivíduos precisando de ajuda seja bem maior. De acordo com informações do próprio Ministério da Cidadania, só o Auxílio Emergencial deixou cerca de 25 milhões de brasileiros sem nada este mês.