As regras para a aposentadoria estão sempre sofrendo alterações. Para aqueles que planejam se aposentar em 2024, é importante compreender as mudanças que podem impactar esse processo. Esta matéria do Notícias Concursos irá desvendar as principais alterações que estão previstas.
Desde a reforma da previdência em 2019, solicitar a aposentadoria tornou-se um desafio maior. A reforma estabeleceu Regras de Transição da Aposentadoria para quem começou a trabalhar antes de 2019, suavizando o impacto das mudanças.
Uma das mudanças significativas ocorrerá na modalidade de transição por pontos. Esta modalidade é uma adaptação de uma exigência pré-existente, mas que foi alterada pela reforma. A pontuação mínima necessária para a aposentadoria será aumentada progressivamente até 2033.
Em 2024, a soma da idade com o tempo de contribuição precisa atingir, no mínimo, 91 pontos para mulheres e 101 pontos para homens.
Aqui está uma tabela mostrando a progressão dos pontos necessários para aposentadoria através dos anos:
| Ano | Mulheres | Homens |
|---|---|---|
| 2024 | 91 | 101 |
| 2025 | 92 | 102 |
| 2026 | 93 | 103 |
| 2027 | 94 | 104 |
| 2028 | 95 | 105 |
| 2029 | 96 | 105 |
| 2030 | 97 | 105 |
| 2031 | 98 | 105 |
| 2032 | 99 | 105 |
| 2033 | 100 | 105 |
A idade mínima na Regra de Transição aumenta gradualmente. Em 2024, será acrescido meio ano, alcançando 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
O tempo mínimo de contribuição será de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens.
Outra alteração em 2024 diz respeito à regra da idade mínima progressiva. Nesta modalidade, a idade mínima para aposentadoria aumentará gradualmente até 2027 para os homens (65 anos) e até 2031 para as mulheres (62 anos).
Em 2024, mulheres poderão se aposentar com 58 anos e seis meses de idade e 30 anos de contribuição, enquanto os homens precisarão ter 63 anos e seis meses de idade e 35 anos de contribuição.
Para os homens, a pontuação necessária será de 101 pontos. Para as mulheres, será de 91 pontos.
Apesar das mudanças, algumas regras de transição permanecerão as mesmas em 2024. Essas incluem as regras de pedágio de 50% e 100%.
A regra do pedágio de 50% se aplica aos trabalhadores que estavam a dois anos da aposentadoria na data da reforma (13 de novembro de 2019). Para se aposentar por essa regra, é necessário contribuir por mais metade do tempo que faltava para a aposentadoria.
A regra do pedágio de 100% permite ao trabalhador se aposentar após contribuir por mais 100% do tempo que faltava para a aposentadoria na data da reforma. Além disso, é necessário atingir a idade mínima de 60 anos para os homens e 57 anos para as mulheres.
O cálculo do benefício de aposentadoria não será afetado pelas mudanças em 2024. O valor mensal será calculado com base em 60% do valor do benefício integral por 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para os homens, com um acréscimo de 2% para cada ano a mais de contribuição.
O teto para 2023 foi de R$ 7.507,49, com cálculo de benefício integral por 15 anos para mulheres e 20 anos para homens, com acréscimo de 2% ao ano. O teto para 2024 ainda não foi definido, mas as regras de concessão da aposentadoria irão mudar. Por isso, é essencial um planejamento cuidadoso.
O teto do INSS para 2024 será anunciado no início do ano, junto com o reajuste do salário mínimo. É importante estar atento às novas regras para garantir um futuro tranquilo durante a aposentadoria.
Previsto para 2024, de acordo com falas de ministros do presidente Lula, está um valor de R$ 1.412,00. Este valor elevaria os pagamentos do INSS em cerca de R$ 92,00 para quem recebe o piso, e um valor percentual referente para quem recebe valores mais altos.