A expectativa da população quando se fala em salário mínimo é sempre que se tenha o melhor reajuste possível, sobretudo com ganho real no poder de compra. Apesar disso, é preciso verificar se ajustes como esse cabem no orçamento.
Durante as eleições presidenciais de 2022, foram feitas muitas promessas de campanha para todos os lados, mas como se sabe, não há uma garantia que elas cabem dentro do Orçamento da União em 2023. Com a eleição de Lula, agora é preciso aguardar o que de fato vai ocorrer no futuro.
Especulações já começaram a ser levantadas sobre qual será o valor do salário mínimo em 2023 e se chegará aos R$ 1.400, como havia sido comentado pelo candidato e ainda Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Uma coisa já é certa: para 2023, o salário mínimo irá aumentar. No entanto, isso já é uma prática comum, pois a cada ano que passa ele precisa passar por um reajuste que alcance pelo menos a inflação, conforme já consta no texto constitucional.
Lula realizou a promessa de que voltaria a aumentar o salário mínimo acima da inflação, dizendo que isso seria possível ao utilizar o resultado do PIB do país. No entanto, para cada real que for colocado a mais no piso do salário mínimo, é preciso saber que existe um custo a ser arcado. Sendo assim, é necessário verificar se existe espaço nas contas públicas para que tal reajuste seja feito.
Caso fosse possível, um pequeno reajuste real seria útil para tentar aumentar o poder de compra de milhões de brasileiros que têm esse valor como base referencial. Um exemplo muito comum disso está entre aposentados e pensionistas.
Caso fosse aprovado o aumento prometido pelo atual Presidente Jair Bolsonaro, que durante as campanhas garantiu que elevaria o salário mínimo a R$ 1.400, caso eleito, essa quantia custaria aos cofres públicos um total de R$ 73,3 bilhões, o que é um percentual que já ficaria bem acima do que atualmente é apresentado pelo INPC, responsável por medir a inflação do país.
O percentual de reajuste chegaria em 15,5%, em um cenário de inflação que está um pouco acima de 6%. Já o Presidente Lula, que venceu a corrida presidencial, não prometeu durante a sua campanha que elevaria o salário mínimo para R$ 1.400. O petista apenas garantiu que aumentaria todo ano o salário acima da inflação.
O orçamento para o próximo ano ainda é incerto e será preciso que o novo governo realize uma análise antes de assumir o poder em janeiro, tendo em vista que a equipe econômica de Lula pretende aumentar o salário mínimo em pelo menos 1,3% acima da inflação.
Tudo isso ainda deverá ser discutido dentro do Congresso Nacional, para que seja liberado um orçamento maior com este objetivo. Isso vale para qualquer valor em relação a base do salário mínimo, desde que se tenha espaço para esse reajuste nos cofres do Estado.