O Governo Federal divulgará dentro de mais alguns dias os novos valores do seu vale-gás nacional. De antemão, é possível adiantar que os patamares deverão ser mais altos do que os que se registraram até aqui. Em dezembro e janeiro o Planalto pagou R$ 52, já em fevereiro os repasses foram de R$ 50.
Mas por que é possível adiantar que o valor deverá subir? De acordo com informações de bastidores, o clima dentro do Palácio do Planalto é de aumento desses patamares. Na semana passada, o Senado Federal já aprovou um projeto de lei que pretende aumentar o tamanho do vale-gás nacional do Governo Federal.
É certo que o trecho não fala nada sobre aumento de valores, e sim sobre elevação no número de usuários. O plano do projeto é subir o atual patamar de 6 milhões para pouco mais de 12 milhões. De qualquer forma, o programa prova que há uma grande vontade em elevar o valor do benefício.
Mesmo que Governo e Congresso não queiram fazer isso, há uma lei que obriga o Planalto pagar sempre ao menos a metade do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Dessa forma, se o item for de R$ 100, então o poder executivo passa a ter que repassar, ao menos, R$ 50 para a população.
De acordo com agências de projeções econômicas, há uma grande possibilidade de aumento no preço do gás de cozinha no Brasil nos próximos meses. Tudo por causa das consequências econômicas da Guerra da Ucrânia aqui no país. Se acontecer, então o vale-gás terá que subir de patamar.
Os dados mais recentes do Ministério da Cidadania mostram que o vale-gás possui atualmente pouco menos de 6 milhões de pessoas na sua folha de pagamentos. Para se ter uma ideia, outras 18 milhões estão na fila de espera para entrada no programa.
O Governo Federal afirma que não há espaço suficiente no projeto para pagar o vale-gás nacional para todos os indivíduos que cumprem as regras. Por isso, eles selecionaram apenas alguns deles para este início de pagamentos do novo projeto.
De qualquer forma, o mesmo Governo também promete que seguirá com a inserção de mais pessoas no programa ao passar dos meses. As novas entradas acontecerão de forma gradual até que o vale-gás se equipare com o Auxílio Brasil, que hoje atende pouco mais de 18 milhões de pessoas.
Em primeiro lugar, é importante lembrar que não há nenhum tipo de inscrição direta para entrada no vale-gás nacional. O Governo Federal faz a seleção com base nas informações disponíveis nas bases de dados já existentes.
São elas: o Cadúnico e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para fazer parte do programa, o cidadão precisa ter um cadastro em ao menos uma dessas bases. Dessa forma, o Governo conseguirá fazer a seleção.
O cidadão que já tem o nome em uma dessas bases e que possui uma renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 606) já cumpre todos os requisitos de entrada. Agora, ele precisa apenas esperar até que o Ministério da Cidadania selecione o seu nome.
O pagamento do Vale-Gás para todo o Brasil está sendo liberado de acordo com o número final do NIS de cada cidadão. O benefício, vale destacar, é liberado juntamente com o Auxílio Brasil.
Para o mês de abril, o calendário do Vale-Gás é o seguinte:
Para quem ainda não sabe, o saque do Vale-Gás Nacional poderá ser realizado tanto nas agências da Caixa, quanto nas lotéricas. Além disso, os valores poderão ser resgatados por meio dos correspondentes bancários Caixa Aqui.
Vale destacar, ainda, que o aplicativo do Caixa Tem também poderá realizar a movimentação do dinheiro. Para isso, conforme lei, o beneficiário terá até 90 dias para retirar o valor devido.